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Zé Teixeira quer diálogo sobre conflito indígena

21 Jan 2016 - 09h49
O deputado estadual Zé Teixeira defende ampliação do diálogo para pacificar a questão agrária na Fazenda Brasília do Sul. - Crédito: Foto: Hedio FazanO deputado estadual Zé Teixeira defende ampliação do diálogo para pacificar a questão agrária na Fazenda Brasília do Sul. - Crédito: Foto: Hedio Fazan
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) defendeu ontem a ampliação dos diálogos com o Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Departamento de Operações da Fronteira e Ministério da Justiça para solucionar o mais recente impasse instalado entre índios e produtores rurais da Fazenda Brasília do Sul. “Não vejo motivo para essa situação de conflito, mesmo porque o proprietário da fazenda já havia permitido que as famílias indígenas permanecessem em 90 hectares da propriedade até o julgamento final da ação pela Justiça Federal”, observa Zé Teixeira. “Agora, fica essa situação de acusações mútuas e ameaças de invasão à sede, gerando ainda mais insegurança para ambos os lados”, ressalta.


Para o deputado, cabe principalmente ao Ministério Público Federal fazer valer o acordo com a Justiça Federal e com o proprietário da fazenda. “Ora, quando o legítimo proprietário conseguiu a reintegração de posse na Justiça, o MPF propôs o acordo com os índios ficando acampados em 90 hectares até o julgamento final do mérito, mas as famílias indígenas já ocupam quase 1400 hectares da área e agora ameaçam tomar a sede”, lamenta. “Quero saber onde está o Ministério Público Federal que não orienta os líderes da ocupação sobre o desrespeito ao acordo firmado com a justiça por intermédio do próprio MPF?”, questiona Zé Teixeira.


Na visão do deputado os índios estão sofrendo manipulação por parte de ONGs e lideranças ligadas ao Conselho Indigenista Missioonário (Cimi). “A informação que eu tenho é que dois irmãos Veron que lideram essa ocupação à sede da Fazenda Brasília do Sul não fazem parte da comunidade que invadiu a área em 2001”, alerta o deputado. “Fontes seguras revelam que tanto Valdelice quanto Araldo Veron residem e trabalham em Dourados, mas têm relações com ONGs que sobrevivem explorando a causa indígena, de forma que a Polícia Federal tem a obrigação de investigar a atuação de ambos para saber se não estão cometendo crimes, sobretudo de incitação à violência”, completa o deputado.


Para Zé Teixeira, as autoridades federais deveriam unir forças com as autoridades estaduais em busca do diálogo, sobretudo para garantir a integridade física dos índios e dos produtores. “Essas versões que os fazendeiros estão armados, ameaçando e aterrorizando as famílias indígenas são fantasiosas, mas o clima é de tensão porque de um lado estão aqueles que têm a propriedade invadida e do outro estão aqueles que reivindicam a terra”, analisa. “A Justiça está analisando o caso e resta às partes aguardarem a sentença definitiva, de forma que o direito será dito pelo Judiciário e não por ONGs, proprietários ou aqueles que reivindicam a área”, finaliza.


O grupo de cerca de 200 índios ampliou na noite de sexta-feira ainvasão à Fazenda Brasília do Sul, localizada entre os municípios de Juti e Caarapó. Os índios montaram barricada com troncos de árvores e fogueiras, impedindo o acesso à sede da propriedade. O administrador da fazenda, Ramão Aparecido Evangelista, conta que o final de semana foi de terror para as famílias que moram e trabalham na Brasília do Sul. “Na noite de sexta para sábado eles gritaram e cantaram em guarani o tempo todo, apavorando as mulheres e crianças que residem na sede da fazenda, inclusive gestantes”, revela. “No sábado conseguimos apoio de uma guarnição do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), que escoltou os veículos que retiraram as gestantes e crianças da propriedade, mas na noite de sábado para domingo foi um verdadeiro terror, com os índios se aproximando ainda mais da sede da fazenda e disparando tiros de espingarda em direção às nossas casas”, relata Ramão Evangelista.

Legalidade


A alegação que a Brasília do Sul é terra indígena está sendo rebatida pelos proprietários da área, que demonstraram ser os titulares da fazenda de 9.345,63,29 hectares, terras que foram originariamente adquiridas do então Estado de Mato Grosso, em 1923, que emitiu o título definitivo de propriedade. O advogado Marcelo Caldas Pires Souza, que representa os proprietários da Fazenda Brasília do Sul no Estado, explica que em outras ocasições os caminhoneiros que transporta-vam a soja colhida na área receberam uma carta dos indígenas exigindo o fornecimento de grande quantidade de alimentos para realizarem uma grande cerimônia na terra ocupada e afirmaram que caso não fossem atendidos iriam bloquear as estradas de acesso a fazenda para impedir a colheita da soja. “ Agora eles ameaçaram praticar novos atos de vandalismo e ampliar a invasão até a sede”, disse Pires Souza.


Ele denuncia que os indígenas já estão adentrando na propriedade particular, pois já se verifica a construção de novos barracos na área cultivada com soja e estão tentando invadir a área de reserva legal. “Essas construções fora da área deli-mitada simbolizam uma afronta ao Poder Judiciário e ao direito de propriedade, portanto, vamos denunciar à Justiça essa nova invasão”, avisa. A Fazenda Brasília do Sul foi invadida pela primeira vez em abril de 1998 por um grupo de indíge-nas. Desde então, os proprietários brigam na Justiça para fazer valer a reintegração de posse que foi concedida em 1999 pela Justiça Federal.


Em outubro de 2001, após a prática de diversos atos de vandalismos como a invasão da sede, sequestro do administra-dor, ameaça de homicídio, expulsão dos colonos e destruição parcial do patrimônio particular, os juizes federais Renato Toniasso e Odilon de Oliveira concederam liminares de reintegração que foram integralmente cumpridas com auxilio das Polícia Federal e Estadual retirando os indígenas da propriedade. Em maio de 2002 a Justiça Federal de Dourados decidiu o mérito da ação possessória favorável aos proprietários confirmando a posse do imóvel desde a origem do título e con-firmando por extensão o direito de propriedade. Entre os meses de junho e julho de 2002, a Funai e a União impetraram Recurso de Apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo tentando anular a sentença de mérito. Apesar das sentenças e das liminares a propriedade rural foi novamente invadida no ano seguinte, situação que persiste até os dias atuais.

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