02.06.2011 - Trabalho Infantil
O Ministério Público do Trabalho está intensificando as operações de combate a exploração do trabalho infantil em diversos Estados brasileiros, situação que tem se agravado nos últimos anos e que não consegue ser erradicada mesmo com programas como o Bolsa Família e o Peti, que exigem a frequência escolar das crianças como contrapartida para recebimento dos benefícios.
Ultimamente o MPT tem flagrado trabalho infantil em setores como carvoarias, olarias e até no hipódromo de São Paulo, onde crianças estavam recebendo R$ 10 por dia para escovar e cuidar de cavalos. Dados do próprio governo federal revelam que milhares de crianças ainda trocam os bancos escolares pela atividade na lavoura, em empregos domésticos e atividades de risco elevado, como as carvoarias, por exemplo, tanto que atualmente 4,8 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão trabalhando em todo o Brasil e, desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.
O mapa da exploração do trabalho infantil revela que a exploração da mão-de-obra de crianças ainda é predominan-temente agrícola, setor que responde por 36,5% dos registros. A maioria dessas crianças estão em granjas, sítios e fazen-das, enquanto outras 24,5% atuam lojas familiares e fábricas de fundo de quintal. Na região Nordeste, exatas 46,5% das crianças que trabalham estão em atividades nas fazendas e sítios, enquanto no Sul e Sudeste as crianças são mais exploradas nas atividades familiares. Infelizmente, a exploração do trabalho infantil está presente em todas as Unidades da Federação, tanto que o Brasil tem mais de 4,8 milhões de crianças com idade entre 5 e 15 anos trabalhando em ocupações consideradas perigosas e que podem causar danos à saúde, à segurança ou à moral. A legislação trabalhista classifica 81 tipos de ocupação como perigosas e, em todas elas, o trabalho infantil está presente. O governo precisa agir rápido e com rigor para impedir que essas crianças tenham o futuro surrupiado pela falta de ação do poder público.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que o Brasil tem 5,5 milhões de menores com idade entre 5 e 16 anos trabalhando informalmente, ou seja, 12,7% da população nessa faixa etária está defendendo o sustento das famílias quando deveriam estar frequentando os bancos escolares. Que futuro pode ter uma Nação onde crianças são escravizadas em atividades profissionais no campo e na cidade? Isso não acontece por falta de lei, já que de acordo com a legislação, menores de 16 anos não podem trabalhar e quem tem entre 16 e 17 anos pode ser empregado desde que não exerça atividades perigosas e tenha os direitos trabalhistas respeitados. Como já é tradicional, a exploração do trabalho infantil é mais grave no Norte do país, onde 51,41% das crianças e dos jovens que trabalham estão em ocupações perigo-sas, num total de 145.239 crianças. As atividades domésticas e agrícolas lideram o trabalho infantil em todas as regiões do país, seguidas pela construção civil, no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste, e comércio ambulante no Nordeste e no Norte.
A Organização Internacional do Trabalho denuncia que apenas no Nordeste brasileiro, 142 mil crianças estão em emprego doméstico, enquanto outras 87 mil trabalham no comércio ambulante. Ora, se uma entidade internacional tem esses números nos seus relatórios, por que o governo brasileiro não consegue mapear a atacar o trabalho infantil? Amparados pela impunidade, muitas pessoas acabam colocando essas crianças para trabalhar em diversos setores, desde a comercia-lização de balas nos cruzamentos dos grandes centros urbanos até na limpeza de pequenas fábricas nas regiões mais afastadas, onde meninos e meninas trocam toda magia da infância pela responsabilidade prematura e, mais grave, com o objetivo de ajudar no sustento da própria família. Nesse ritmo, não demora muito o país estará no mesmo patamar da China, onde o trabalho infantil - aliado à baixa remuneração do trabalho adulto -, garante a competitividade dos produtos que invadem o mundo com a marca Made in China. Logo, o trabalho infantil terá o selo Made in Brasil, maculando ainda mais a já desgastada imagem do país no exterior.