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Editorial

Trabalhador sem Trabalho

02 Mai 2016 - 06h00
O Dia do Trabalho, celebrando ontem em todo o planeta, não foi motivo de comemoração para mais de 11 milhões de trabalhadores brasileiros que chegaram ao primeiro de maio fora do mercado formal de trabalho. Significa dizer que 10,9% de toda população em idade economicamente ativa está desempregada hoje no Brasil e, mais preocupante, a quantidade de pessoas desocupadas cresceu 22% em relação ao período outubro a dezembro do ano passado, enquanto na comparação com o primeiro trimestre de 2015, a alta foi de 39,8%. Detalhe: enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que a população ocupada seja de 90,6 milhões de pessoas, o número de empregados com carteira assinada também é de apenas 34,6 milhões de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Esse cenário nacional é grave, mas acompanha uma triste realidade global, tanto que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta aumento em 2,4 milhões no número de desempregados nas economias emergentes em 2016 em virtude da deterioração do mercado de trabalho em relação à retração do Produto Interno Bruto (PIB.


A situação é muito preocupante, mesmo porque somente no mês de março deste ano foram fechados 118.776 postos formais de trabalho, o que significa a maior perda de vagas formais para meses de março em 25 anos. No acumulado de 12 meses foram demitidos 1.853.076 de trabalhadores em todo o Brasil e quase todos os setores da economia demitiram mais do que contrataram. O comércio e a indústria de transformação fecharam o maior número de vagas, respectivamente, 41.978 e 24.856,seguidos, em terceiro lugar, pela construção civil com 24.184 demissões em 12 meses. O Estado de São Paulo, com 32.616 demissões, o Rio de Janeiro, com 13.741 dispensas, e Pernambuco, com 11.383 desligamentos, foram as Unidades da Federação que mais demitiram em 12 meses. Entre os 27 Estados brasileiros, apenas Rio Grande do Sul, Goiás, Roraima e Mato Grosso do Sul contrataram mais que demitiram no período de 12 meses, ainda assim o saldo positivo foi de apenas centenas de vagas. Sem emprego formal, cresce o número de pessoas que trabalham por conta própria, tanto que esse índice aumentou 6,5% na comparação com o primeiro trimestre de 2015, ou seja, 1,4 milhão de pessoas a mais viraram microempreendedores no Brasil.


O desemprego também é agravado pela de competitividade na indústria em virtude de problemas como falta de infra-estrutura, burocracia e baixa produtividade, tanto que o peso da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) de 22 Estados e do Distrito Federal diminuiu segundo estudo Perfil da Indústria nos Estados, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao comparar o valor produzido pela indústria local com a soma de todos os bens e serviços produzidos em cada Estado e no DF, o levantamento comprovou a redução da importância do setor, com maior retração ocorrendo na Bahia, onde a participação da indústria na economia do estado caiu 6,6 pontos percentuais, seguida pelo Amazonas, com retração de 5,7 pontos e o Tocantins, com queda de 4,3 pontos. O Estado de São Paulo aparece em quarto lugar, com retração de 4,2 pontos percentuais, fazendo com que a Unidade mais rica da federação recuasse sua participação no PIB industrial de 32,1% para 28,6%. Apenas em quatro Estados, a participação da indústria aumentou: Amapá, Maranhão, Rio de Janeiro e Espírito Santo.


Para piorar ainda mais a situação, as mudanças impostas pelo governo federal nas regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença violaram direitos trabalhistas líquidos e certos. Por outro lado, ser empregador no Brasil não tem sido tarefa das mais fáceis, mesmo porque, além do salário, vários outros custos são calculados ou estimados sobre a folha de pagamento, como encargos fixados por lei e outros fixos que são apurados a partir de estimativas que envolvem desde o número de dias efetivamente trabalhados, até as estatísticas sobre taxa de natalidade, acidentes no trabalho e, acreditem, até o número de conduções tomadas pelo trabalhador para chegar ao local de trabalho pesa na folha de pagamento das empresas. Tudo encarece a folha, desde as despesas previdenciárias até os chamados benefícios não obrigados por lei, o que acaba elevando ainda mais o desemprego e penalizando o próprio trabalhador.


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