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Editorial

Temporada de Queimadas

30 Jul 2016 - 06h00
Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o Brasil registrou 40,4 mil focos de incêndio de janeiro até ontem, a segunda maior quantidade de queimadas da série histórica montada pelo instituto desde 1998 para o período de janeiro a julho e perdendo apenas para o mesmo período de 2004 quando quase 49 mil focos de queimadas foram registrados. Mesmo com esse volume recorde de queimadas, o governo federal tem retido os recursos reservados em orçamento para iniciativas de fiscalização, monitoramento e prevenção à incêndios florestais, tanto que para este ano estão previstos gastos de R$ 88,9 milhões nesta área, valor 70% menor que o investido no ano passado quando foram reservados R$ 290,7 milhões. Significa dizer que o valor disponibilizado em orçamento em 2016 equivale a um terço do previsto para 2015, comprovando que o governo federal não tem qualquer compromisso com um problema que atinge não apenas o meio ambiente, mas compromete todo o ecossistema e causa prejuízos imensuráveis à saúde da população.


Prova disso é que além do valor autorizado ser muito menor que o anterior, a execução das iniciativas também caminha a passos lentos, tanto que até junho deste ano apenas 54% dos recursos previstos foram empenhados, enquanto a verba efetivamente paga atingiu a soma R$ 43,2 milhões, cerca de 49% do total autorizado. Ademais, de 2015 para 2016 ocorreram mudanças no arranjo das ações e programas orçamentário do governo federal fazendo com que o programa florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios vivesse uma situação complicada: mesmo sem dotação autorizada para 2016 a rubrica ainda tem recursos de restos a pagar. Os programas fiscalização ambiental e prevenção de combate a incêndios florestais; monitoramento ambiental, prevenção e controle de incêndios florestais; monitoramento da cobertura da terra e do risco de queimadas e incêndios florestais; e construção da sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, também sofrem com cortes e os restos a pagar não encontram dotação orçamentária disponível no Ministério do Meio Ambiente.


O descaso do governo com o combate às queimadas vem de longe. Entre 2010 e 2015, cerca de R$ 1,3 bilhão foi autorizado para o orçamento de iniciativas relacionado aos problemas, mas um terço dos recursos não foram utilizados no período. Neste ano, a ação com mais recursos para é a de Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, que tem orçamento de R$ 54,3 milhões, mas investiu apenas 9,3% desse total até o momento, prejudicando a estruturação do Ibama com equipamentos e insumos, bem como o apoio a montagem de salas para o controle de queimadas e incêndios florestais junto às demais esferas governamentais. O mesmo ocorre com a ação Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais, que recebeu apenas 9% do orçamento prometido para este exercício, prejudicando o monitoramento e a detecção de focos, avaliação e previsão de risco de fogo, estimativas regionais da área queimada e da severidade da queimada, e disseminação efetiva das informações aos usuários. Já a construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que tem orçamento de R$ 4,5 milhões, não aplicou um único centavo até o momento.


Enquanto isso, a população brasileira sofre na pele os efeitos dos ataques indiscriminados ao meio ambiente. O índice de poluição por ozônio, provocado sobretudo pelos mais de 40 mil focos de queimadas no primeiro semestre, está atingindo recorde históricos no Brasil e já compromete a saúde dos moradores dos grandes centros urbanos. Estudos liderados pela Organização Não-Governamental World Wildlife Fund (WWF) revelam que as queimadas provocam e agravam problemas de saúde em todas as populações, independente de idade, classe social, etnia ou escolaridade. Além desses problemas, a poluição agrava o efeito estufa que tem causado aumento na temperatura do planeta, penalizando, sobretudo, o ecossistema. O estudo alerta que as mudanças climáticas provocarão elevação nas temperaturas; diminuição das chuvas no Norte e Nordeste; aumento de chuva no Sul e Sudeste; elevação dos gases do efeito estufa em todas as regiões, com maior volume no Sudeste e, por consequência, elevação do aquecimento global. Mesmo diante desses alertas o governo reduz os investimentos em prevenção e ainda não aplica o pouco recurso assegurado em orçamento. Lamentável!

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