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Editorial

Taxação dos Presentes

05 Mai 2016 - 06h00
O presente para o Dia das Mães, a segunda data mais importante para o comércio nacional, perdendo apenas para o Natal, ficará ainda mais caro para o consumidor brasileiro em virtude da elevada carga tributária que incide sobre os produtos. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que os itens mais tributados para o Dia das Mães são os produtos de beleza, com destaque negativo para o perfume importado que tem carga tributária de 78,99%, ou seja, num vidro de perfume que custe R$ 100 exatos R$ 78,99 vão direto para os cofres públicos em forma de impostos. Já os produtos importados de maquiagem tem carga tributária de 69,53%, revelando que o filho que pagar R$ 100 por um kit de maquiagem para presentear a mãe neste domingo, estará entregando R$ 69,53 aos cofres públicos em forma de imposto. Engana-se quem pensa que essa carga tributária é tão elevada porque os produtos são importados, já que o perfume nacional tem taxação de 69,13%, de forma que um frasco de qualquer flagrância das marcas nacionais que custar R$ 100 terá R$ 69,13 em impostos para o governo.


A voracidade arrecadadora do governo não tem limites quando o assunto é meter a mão no bolso do consumidor, tanto que o filho que decidir presentear a mãe neste domingo com um relógio pagará 53,14% em tributos, se a preferência for por jóias a tributação será de 50,44%, se optar por um telefone celular pagará 39,80% em impostos e se decidir dar um tablet de presente a carga tributária será 39,12%. Até mesmo presentes menos caros trazem uma carga tributária exagerada como, por exemplo, o chocolate que tem alíquota de 39,61% e quem levar a mãe para tomar um sorvete vai pagar 38,97% de impostos. Quer saber mais: uma conta de R$ 100 no almoço do Dia das Mães em restaurante tem carga tributária de 32,31%, percentual que acaba reduzido para 31,5% se o filho preferir cozinhar em casa para comemorar essa data tão simbólica. Quem presentear a mãe com uma bolsa de couro vai pagar 41,52% em impostos, se optar por uma bota a carga tributária será de 36,17% e se o presente escolhido for uma calça jeans o imposto no preço final será de 38,53%. As opções com menor peso de impostos são os livros, com carga tributária de 15,52% e as flores têm impostos de 17,71%.


O apetite tributário do poder público não tem sido pequeno, de forma que a arrecadação de impostos atingiu no primeiro trimestre a impressionante soma de R$ 5,2 bilhões por dia, ou R$ 61,7 mil por segundo. A carga tributária brasileira não para de crescer, tanto que, em 1986, era equivalente a 22,39% do PIB, passando para 29,91% em 1990 e chegando a 30,03% em 2000. Em 2010, o volume de impostos pagos pelos brasileiros ficou em 34,22% do Produto Interno Bruto, saltando para 36,02% em 2011 e chegando em 36,27% no ano passado. Em volumes totais, a arrecadação de impostos em 2015 ficou R$ 146 bilhões maior que o ano anterior, sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$ 91,47 bilhões e bateram na casa de R$ 1,3 trilhão, com alta de 8,02%. A arrecadação de impostos estaduais aumentou R$ 43,14 bilhões e atingiu a soma de R$ 414,48 bilhões, com crescimento de 9,64% em relação a 2014, enquanto os municipais tiveram alta de R$ 11,34 bilhões em 2015, com um total arrecadado de R$ 88,56 bilhões, aumento de 12,53% em relação ao recolhido no ano anterior.


O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário concluiu que cada pessoa trabalha cinco meses para pagar impostos, ou seja, 145 dias do esforço laboral de cada brasileiro vão para o governo. O estudo revela, por exemplo, que o consumidor que compra carne bovina paga 17,47% de impostos; se optar pelo frango, a carga tributária será de 16,80%, enquanto o peixe tem 34,48% de impostos. Quem compra um quilo de sal desembolsa 29,48% em tributos e que sai do mercado com um quilo de trigo recolhe 34,47% em carga tributária. Não tem como escapar. Todo consumidor, independente da classe social que ocupe, banca a carga tributária brasileira já que os impostos estão embutidos em tudo, tanto que produtos como o arroz tem carga tributária de 17,24%, o óleo de soja tem 26,05%, a farinha tem 34,47% e o feijão tem 17,24%. Quem toma cafezinho paga 36,52% de impostos sobre o quilo do pó e, pasmem, a carga tributária do açúcar é de 40,4% e quem usa shampoo paga 44,20% de imposto, enquanto o creme dental de 34,67%.

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