Secretária Municipal de Meio Ambiente, Valdenise Carbonari - Crédito: Foto : Eliezer RicardoO PROGRESSO - Como a senhora avalia a programação desenvolvida em Dourados alusiva a Semana do Meio Ambiente?
Valdenise Carbonari: Para nós, a Prefeitura Municipal de Dourados, na pessoa do prefeito Murilo Zauith, é um evento que vem resgatar esta tradição. Foi a 11ª Semana que aconteceu e a 14ª Eco-Dourados e já é tradicional no meio acadêmico, para os alunos do Ensino Fundamental, alunos de graduação, pós-graduação, ambientalistas, comunidade em geral. É um evento que nos faz refletir as relações do homem com o meio ambiente.
O que estamos fazendo para construir esse meio, o que estamos fazendo ou deixando de fazer para melhorá-lo e muitas vezes até temos uma parcela de contribuição na destruição deste meio ambiente. Então para nós foi uma satisfação poder participar deste evento que iniciou na quarta-feira dia 1º e terminou na sexta-feira passada, com uma série de atividades, visitações ecológicas na cidade, uma série de mini-cursos, palestras de grande importância sobre o tema, apresentações culturais e finalizando com a entrega do troféu Marco-Verde que para nós da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Comdam), o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a Prefeitura, em si, é um incentivo a mais a cada cidadão douradense.
Aqueles que se destacaram no ano de 2010 nas questões ambientais, ou seja, quem fizeram a diferença para que nós possamos ter uma melhor qualidade de vida.
O que se pôde sentir sobre o interesse da comunidade pela causa durante a programação?
R: O interesse foi fundamental e de extrema relevância. Tivemos na abertura no Salão de Eventos da Unigran mais de 1.000 pessoas entre alunos, profissionais, ambientalistas, com autoridades empenhadas na causa nos apoiando, nos incentivando, ao longo de toda a organização também da Semana do Meio Ambiente.
Outro fator importante foi comparecer no Parque do Rego D’água onde as obras estão sendo retomadas, fazendo um plantio de 500 mudas de espécies nativas. Levamos escolas do Ensino Fundamental que participaram e que foram conscientizadas da importância da árvore, do verde, deste processo de fotossíntese que pra nós é fundamental na produção do oxigênio principalmente no ambiente em que vivemos.
Por ser uma cidade bem arborizada Dourados tem suas vantagens. Porém o excesso de árvores também causa transtornos e em determinadas situações os moradores são obrigados a se livrarem dela, como fazer?
R: É de fundamental importância a conscientização ambiental neste aspecto da arborização. Porque nós temos em Dourados cerca de 250.000 árvores, mais que uma árvore por cidadão. Então, temos que preservá-las e havendo necessidade de arrancar esta árvore em diversas situações, como urbanização, construções, árvores que estejam em condições sanitárias propícias a serem tombadas.
Nestas situações é permitido o corte, desde que autorizado. Se for no passeio público, pela Secretaria de Serviços Urbanos, praças e logradouros também e se for dentro da propriedade privada a autorização é liberada pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente (Imam), porém, mediante uma análise das condições desta árvore. Árvores de todas as espécies principalmente as frutíferas e as exóticas as restrições quanto ao corte são menores, porém, depende de autorização também.
Dourados por ser uma cidade com muitas árvores, córregos que cortam o perímetro urbano enfrenta diversos pro-blemas. Quais são os projetos que esta administração vem desenvolvendo neste sentido?
R: Nós temos vários projetos ambientais para serem executados conforme está acordado com o prefeito Murilo Zauith, principalmente nos parques nestas áreas verdes, nas áreas de preservação permanente. Temos também problemas com a poluição dos córregos que já nos foi autorizado pelo prefeito que tomássemos medidas para averiguar junto a empresas capacitadas para fazer os levantamentos e saber o que é possível fazer com relação à poluição dos córregos. Temos também previsto a construção de um Eco Ponto para pneus e eletrônicos que já está sendo construído. Temos um controle bem eficaz com relação à dengue em conseqüência deste acumulo de água nos pneus.
É uma série de ações que nós temos para realizar no município de Dourados principalmente quanto ao licenciamento e a fiscalização também. O licenciamento é a medida preventiva das ações que porventura a fiscalização precisa fazer ou não. Uma vez que todo empreendimento precisa de licenciamento ambiental, e se todos realmente seguissem a legislação e fiscalização seria bem mais tranqüila não existiria nem processo de auto de infração.
Sempre que se fala em licenciamento vem logo um tabu para muitas pessoas por causa da burocracia para cumprir a lei. Neste sentido como a Secretaria do Meio Ambiente vem atuando?
R: Existe sim um tabu que o licenciamento é demorado, que é oneroso. Mas hoje por autorização do prefeito Murilo nós estamos desburocratizando a lei geral que é para facilitar ao empreendedor que se instalem indústrias na cidade de Dourados.
Então na medida em que a pessoa chega a Secretaria de Planejamento para conseguir o alvará de localização, que nos é encaminhado respeitado a Lei do Uso de Solo, nós tomamos todas as medidas as mais urgentes possíveis quanto ao processo de fiscalização, a análise de todo este processo de licenciamento para a emissão da licença. Se for autorização, licença prévia de operação e instalação ou mesmo uma licença simplificada.
Em termos de fiscalização de que forma a sua pasta vem atuando?
R: Nestes 100 dias de governo nós fizemos em torno de 59 notificações, mais de 400 verificações através de laudos de constatação. Fizemos vários atendimentos a denúncias de cortes de árvores irregulares, de queima em terrenos baldios, de excesso de lixo em vários pontos que não são ideais para deposição. A equipe de fiscalização está atenta. Nesta gestão nós estamos para acertar, para conduzir da melhor forma possível. Nosso objetivo não é prejudicar nenhuma empresa através da multa, simplesmente queremos cumprir a lei.