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Editorial

Saneamento na Berlinda

08 Abr 2016 - 06h00
Enquanto milhares de brasileiros convivem com o risco iminente de epidemias de dengue, zika vírus e febre chikungunya, doenças que têm relação estreita com a falta de saneamento básico, o governo federal ignora a importância de se investir nessa área. Levantamento realizado pelo portal Contas Abertas revela que as obras que tiveram pior desempenho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são aquelas voltadas para o saneamento, tanto que de um total de R$ 62 bilhões previstos para investimentos em saneamento até 2014 somente R$ 4,2 bilhões foram executados pelo governo federal, o que representa menos de 7% do total. Considerando os números do PAC desde a implantação em janeiro de 2007, os investimentos em todas as áreas somaram R$ 2,6 trilhões, volume maior que o PIB da Argentina, mas o setor de saneamento básico recebeu apenas R$ 4,2 bilhões. Enquanto as obras de saneamento caminharam à passo de tartaruga, os financiamentos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida consumiram quase 40% dos valores investidos pelo PAC.


O fato é que o saneamento básico não tem sido prioridade para os governos federais ao longo dos anos, tanto que das 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), apenas 1.223 foram concluídas dentro do prazo fixado pelo Palácio do Planalto, ou seja, somente 17,2% dos projetos saíram efetivamente do papel. Levantamento feito pelo portal Contas Abertas revela que das 7.120 obras prometidas pelo governo federal para serem entregues até 31 de dezembro de 2014, exatas 2.326 ainda estavam em fases de contratação, ação preparatória ou licitação, de forma que 32,6% do total não saíram sequer do papel até o ano passado. Com orçamento de R$ 24,8 bilhões para ações de saneamento que deveriam chegar a 7,6 milhões de famílias em todos os Estados, o PAC Saneamento está com a maioria dos seus projetos parados, tanto que 1.806 iniciativas ainda estão em contratação, com outras 391 em ação preparatória para execução e 129 ainda em fase de licitação. A pergunta que não quer calar: por que as obras públicas caminham a passos de tartaruga no Brasil?


O professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, a questão de saneamento no Brasil está muito atrasada não por falta de competência ou verba, mas por falta de vontade de tirar as obras do papel, mesmo porque a quase totalidade desses projetos está relacionada diretamente com a questão política eleitoral, de forma que os agentes públicos ainda entendem que fazer obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia ou asfaltar as ruas de um bairro. Por exemplo: dos 645 empreendimentos programados para o Estado da Bahia na área de ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário, apenas 57% foram efetivamente executados. O Comitê Gestor do PAC2 alega dificuldades para desapropriar áreas, morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das reprogramações para justificar esse baixo desempenho, mas o fato é que entre as 13 ações classificadas como significativas pelo próprio governo federal apenas uma está concluída, seis estão em estágio adequado, quatro em situação de alerta e duas consideradas preocupantes.


Um exemplo da morosidade nas obras do PAC Saneamento é o esgotamento sanitário em Guarulhos (SP), onde apenas uma das cinco obras previstas para ampliar o sistema de rede de esgoto do município foi concluída. Detalhe: a cidade, que é considerada uma das mais importantes do Estado de São Paulo coleta apenas 77% do esgoto e não consegue tratar um único litro, despejando os dejetos in natura em rios e mananciais. A situação de Guarulhos, a maioria dos municípios brasileiros não possui sistema de saneamento adequando, ou seja, falham na hora de coletar e tratar o esgoto, de tratar a água, de coletar o lixo e drenar as águas pluviais, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que a política de distribuição de água tratada, aliada a de coleta e tratamento de esgoto sanitário, garante saúde à população, sobretudo, às crianças e idosos. Tanto que a taxa média de internações por diarreias nas cidades com os melhores índices de atendimento de esgoto é quatro vezes menor que a observada nos municípios com os piores índices.

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