O fato é que o saneamento básico não tem sido prioridade para os governos federais ao longo dos anos, tanto que das 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), apenas 1.223 foram concluÃdas dentro do prazo fixado pelo Palácio do Planalto, ou seja, somente 17,2% dos projetos saÃram efetivamente do papel. Levantamento feito pelo portal Contas Abertas revela que das 7.120 obras prometidas pelo governo federal para serem entregues até 31 de dezembro de 2014, exatas 2.326 ainda estavam em fases de contratação, ação preparatória ou licitação, de forma que 32,6% do total não saÃram sequer do papel até o ano passado. Com orçamento de R$ 24,8 bilhões para ações de saneamento que deveriam chegar a 7,6 milhões de famÃlias em todos os Estados, o PAC Saneamento está com a maioria dos seus projetos parados, tanto que 1.806 iniciativas ainda estão em contratação, com outras 391 em ação preparatória para execução e 129 ainda em fase de licitação. A pergunta que não quer calar: por que as obras públicas caminham a passos de tartaruga no Brasil?
O professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de BrasÃlia, Gustavo Souto Maior, a questão de saneamento no Brasil está muito atrasada não por falta de competência ou verba, mas por falta de vontade de tirar as obras do papel, mesmo porque a quase totalidade desses projetos está relacionada diretamente com a questão polÃtica eleitoral, de forma que os agentes públicos ainda entendem que fazer obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia ou asfaltar as ruas de um bairro. Por exemplo: dos 645 empreendimentos programados para o Estado da Bahia na área de ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário, apenas 57% foram efetivamente executados. O Comitê Gestor do PAC2 alega dificuldades para desapropriar áreas, morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das reprogramações para justificar esse baixo desempenho, mas o fato é que entre as 13 ações classificadas como significativas pelo próprio governo federal apenas uma está concluÃda, seis estão em estágio adequado, quatro em situação de alerta e duas consideradas preocupantes.
Um exemplo da morosidade nas obras do PAC Saneamento é o esgotamento sanitário em Guarulhos (SP), onde apenas uma das cinco obras previstas para ampliar o sistema de rede de esgoto do municÃpio foi concluÃda. Detalhe: a cidade, que é considerada uma das mais importantes do Estado de São Paulo coleta apenas 77% do esgoto e não consegue tratar um único litro, despejando os dejetos in natura em rios e mananciais. A situação de Guarulhos, a maioria dos municÃpios brasileiros não possui sistema de saneamento adequando, ou seja, falham na hora de coletar e tratar o esgoto, de tratar a água, de coletar o lixo e drenar as águas pluviais, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que a polÃtica de distribuição de água tratada, aliada a de coleta e tratamento de esgoto sanitário, garante saúde à população, sobretudo, à s crianças e idosos. Tanto que a taxa média de internações por diarreias nas cidades com os melhores Ãndices de atendimento de esgoto é quatro vezes menor que a observada nos municÃpios com os piores Ãndices.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Editorial
Antivacina, um crime
06/02/2021 07:02