A Confederação Nacional do Transporte (CNT) mapeou as estradas brasileiras e constatou que 57,3% dos cerca de 100 mil quilômetros de rodovias avaliadas apresentam algum tipo de deficiência em relação à pavimentação, sinalização ou geometria da via. A pesquisa, divulgada ontem, em Brasília, revela que de toda a malha vistoriada pelos técnicos, exatos 6,3% estavam em péssimo estado, 16,1% foram considerados ruins e 34,9%, regulares, ou seja, o governo arrecada bilhões de reais todos os dias e não consegue garantir nem mesmo rodovias em condições seguras para os contribuintes. O estudo da Confederação Nacional do Transporte revela ainda que 42,7% da extensão rodoviária foram classificados de bom ou ótimo, oferecendo condições adequadas de segurança e desempenho. Detalhe: apenas 12,4% de toda malha rodoviária nacional é pavimentada, ou seja, somente 213,3 mil quilômetros de um total de 1,72 milhão de quilômetros de estradas pelo país afora. Esses números revelam que ainda existe muito trabalho a ser feito até que o governo ofereça ligações rodoviárias asfaltadas entre todas as rodovias brasileiras.
A Pesquisa CNT de Rodovias 2015 aponta ainda que 48,6% da extensão rodoviária analisada apresentam algum tipo de deficiência em relação à pavimentação, percentual que fica mais alto quando focado exclusivamente nos problemas de sinalização, com 51,4% das vias reprovadas, e nos problemas de geometria, onde 77,2% apresentaram problemas. Essa triste realidade penaliza todo setor produtivo brasileiro, tanto que a deficiência das rodovias é apontada como responsável por prejuízos de R$ 46,8 bilhões somente no ano passado, sendo que apenas os acidentes rodoviários geraram prejuízos de R$ 12,3 bilhões às indústrias. Caso todas as rodovias avaliadas pela Confederação Nacional do Transporte fossem classificadas como boas ou ótimas, ocorreria a economia de 749 milhões de litros de óleo diesel, o que corresponde a R$ 2,1 bilhões somente em combustível. Apenas com muito investimento e seriedade na licitação das obras seria possível padronizar as rodovias brasileiras num período de 10 anos, mas, para isso, o governo federal teria que investir cerca de R$ 300 bilhões em infraestrutura rodoviária.
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixou claro: rodovias não é prioridade para o governo federal, tanto que 85 obras de construção ou adequação de trechos rodoviários, anéis, viadutos ou acessos rodoviários não saíram do papel neste ano. Obras que somam R$ 1,1 bilhão estão com execução nula tanto nos valores empenhados quanto pagos, dentre elas, a adequação de trecho na divisa entre Sergipe e Bahia e do quilometro 15,5 na BR 101. Mais: somente neste ano, o Palácio do Planalto determinou cortes de R$ 5,7 bilhões no orçamento do Ministério dos Transportes, afetando um terço dos R$ 15,6 bilhões autorizados para as despesas primárias discricionárias e para as emendas parlamentares individuais.
Levantamento realizado pelo portal Contas Abertas revela que da dotação inicial de R$ 26,3 bilhões para o Ministério dos Transportes em 2015, apenas 28%, ou R$ 7,3 bilhões foram empenhados pela Pasta no primeiro semestre deste ano, sendo que somente R$ 6 bilhões foram efetivamente pagos, com o agravante que, desse total, R$ 3,3 bilhões correspondem à quitação de restos a pagar.
Como a limitação dos gastos incide apenas sobre as despesas primárias discricionárias, importantes iniciativas do órgão nas áreas de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário estão comprometidas. É o caso das obras de manutenção de trechos rodoviários, que possuíam dotação inicial de R$ 3,3 bilhões e que receberam, até o momento, pouco mais de 40% dos recursos previstos para a execução das ações de manutenção das vias e da adequação e recuperação da capacidade estrutural das pontes. Por exemplo: dos R$ 520,6 milhões dotados inicialmente para as obras da Norte-Sul, apenas R$ 143,9 milhões, ou 27% do total, chegaram a ser empenhados e o total efetivamente pago com o orçamento do ano foi de apenas R$ 47 milhões.
A situação é semelhante nas iniciativas da Leste-Oeste, onde dos R$ 1,2 bilhão dotados apenas R$ 170,6 milhões foram reservados em orçamento para pagamento e somente R$ 75,2 milhões quitados, sem incluir os restos a pagar. Diante dessa realidade, deverá demorar umas duas décadas até que uma nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte aprove as rodovias brasileiras.