Entrevista · José Carlos Barbosa Secretário de Justiça e Segurança Pública. - Crédito: Foto: Hédio FazanComo a Polícia agiu no caso do conflito de Caarapó?
"A Segurança Pública neste caso de resolução de conflito só pode agir para restabelecer a paz. Esse é um problema muito mais político do que um problema de Segurança Pública. Na verdade o que se revela em Caarapó é a omissão do governo brasileiro na resolução destes problemas. Quando eu tive a oportunidade de dialogar com o ministro há semanas atrás eu já antevia o que poderia acontecer. A edição da Portaria da Funai que amplia os 55 mil hectares o território indígena praticamente emendando as aldeias de Caarapó a de Amambai, na verdade acirrou os ânimos. De um lado deu aos índios a perspectiva de que poderiam ocupar ou invadir estas propriedades e de outro lado fazendeiros que legitimamente adquiriram essas propriedades, seja por compra e venda, seja por via do passado, há séculos, foram titulados ou pelo governo estadual ou pelo governo federal, então evidente que você tem interesses antagônicos, de um lado os índios e de outro os proprietários que estão tendo suas propriedades invadidas, o seu patrimônio depredado, queimando as vezes plantações, destruição de patrimônios, como houve nesse caso de residências que foram completamente destruídas, mobílias destruídas, O episódio dos policiais, muito grave porque os policiais adentram a aldeia em suporte ao Corpo de Bombeiros atendendo a ligação dos próprios indígenas, que pediram socorro em razão do conflito, dos fatos ocorridos, tinha indígenas baleados, então, os policiais militares entraram naquela região, para socorrer e teve o episódio de um pneu furado foram cercados, aliás, não só eles têm também o proprietário de uma carreta que se encontrava nas mesmas condições, tiveram gasolina ateadas ao corpo e com ameaça constante de que poderiam atear fogo. Se não fosse o papel importante de um indígena pastor, teriam morrido. Eles ficaram em poder dos índios por mais de duas horas, se não fosse isso haveria uma tragédia de grandes proporções".
Tudo será apurado pela Polícia Judiciária?
"Evidentemente que nós iremos apurar. É fundamental, da mesma forma em que serão apurados os fatos envolvendo a lesão de seis indígenas, levando inclusive um a morte, da mesma forma nós temos que apurar e responsabilizar estes indígenas autores dos atentados que vitimaram as autoridades policiais porque na verdade quando se agride um policial se agride todo o Estado, na verdade o policial ali estava no exercício de sua função e tudo isso foi uma afronta ao Estado, a queima da viatura, é uma dilapidação de um patrimônio público, isso exige responsabilidade, a apropriação das armas, o roubo das armas, nós tivemos que ter a presença do procurador federal para que pudesse restituir parte das armas porque foram retidas uma espingarda calibre 12, três pistolas ponto 40, carregadores e objetos pessoais dos policiais, até hoje de manhã (sexta-feira) uma pistola, dois carregadores e os objetos pessoais dos policiais ainda não haviam sido restituídos, portanto, iremos cobrar e apurar toda a responsabilidade inclusive da questão das propriedades, das casas que estão sendo depredadas, porque não são apenas casas, são histórias de vidas, da mesma forma que não podemos tolerar que um produtor rural invada o espaço dos índios, não podemos permitir também que nós tenhamos uma agressão ao estado de direito".
A sua pasta em menos de uma semana acumulou diversas situações tensas, como agir diante de tantas demandas ao mesmo tempo?
"Situação realmente tensa. A pasta de Justiça e Segurança Pública afetivamente é uma pasta tensa e isso na verdade só evidencia a necessidade de se investir em segurança na fronteira. Eu tive a oportunidade de me reunir com o Ministro da Justiça, há aproximadamente três semanas, foi o primeiro encontro. Na semana passada tivemos o segundo encontro e disse neste encontro da necessidade do governo federal de através das forças federais, da Polícias Federal, Rodoviária Federal, se fazer presentes em nossa fronteira. O que nós sentimos hoje é que a medida em que o Estado foi avançando na proteção de fronteira, na mesma proporção o governo federal foi diminuindo suas fronteiras.
Tivemos na terça-feira o assassinato de um polícial civil em Paranhos e no outro dia tivemos o episódio em Pedro Juan Caballero envolvendo narcotraficantes. Em Paranhos nós também tivemos investigando envolvimento de narcotraficantes naquela região, o que demonstra a efetiva necessidade de se fazer pressente na região de fronteira um efetivo policial.
As forças policiais do Estado estão fazendo o papel que na realidade competem a forças federais?
"Na verdade, Mato Grosso do Sul trabalha para o Brasil inteiro, nós somos recordistas em apreensões de drogas. Ano passado foram 280 toneladas, só agora durante a Operação Ágata, mesmo sabendo de toda a composição do Exercito Brasileiro, das forças federais e estaduais, das forças federais, só o DOF na semana da Operação Ágata, em três dias aprendeu mais de três mil quilos de drogas e agora o que acontece, na medida em que nós temos o Estado avançando na proteção de fronteiras e cumprindo o papel da Polícia Federal nós começamos a enfrentar um problema que é o sistema carcerário. Hoje de 15 mil presos que nós temos no nosso sistema, pelo menos seis mil ou mais de 40% é proveniente do crime de tráfico. Nós sabemos que Mato Grosso do Sul não produz maconha, Mato Grosso do Sul não produz cocaína, evidente que esse é o crime transnacional, o tráfico internacional e nós colocamos o preso em nosso sistema e não somos reembolsados pela União. Eu dialoguei tudo isso com o Ministro da Justiça, se nós colocarmos seis mil presos no presídio federal nos teríamos um impacto de 22 milhões por mês. Portanto nós temos que intensificar esse diálogo. Não somente no sentido de aumento do efetivo mas também de se ressarcir o Estado no gasto que ele tem de prestar um serviço que faz parte do poder de Polícia mas que obviamente Mato Grosso do Sul presta para todo o Brasil".