Vistoria nos barracos foi realizada pelo MP e o Conselho Tutelar de Dourados - Crédito: Foto: Homero Torres/PROGRESSODOURADOS – O Ministério Público Estadual (MPE) está fazendo um arrastão nas favelas de Dourados, mostradas pelo O PROGRESSO e site Douradosagora. O objetivo é verificar as condições em que estão vivendo estas crianças. Na última sexta-feira a promotora da Infância Fabrícia Barbosa de Lima esteve no acampamento do Jardim Pelicano, onde residem 140 famílias sem teto.
Conforme vêm denunciando O PROGRESSO e o site Douradosagora, neste inverno, muitas famílias carentes estão passando fome e frio. As crianças são as que mais sofrem. Na semana passada a promotora de Justiça esteve na Vila Bela, região do Brasil 500. Segundo ela, graças as doações feitas pela população àquela comunidade, não foi necessário recolher as crianças para levar ao abrigo. Mesmo assim, em um dos barracos, duas crianças tiveram que ser levadas para a casa de parentes próximos até que as condições da moradia fossem restabelecidas.
De acordo com a promotora, o local estava completamente impróprio para a moradia das crianças. Isto porque, segundo ela, havia muito lixo que estava criando insetos diversos pelo barraco. “As crianças estavam em contato direto com comida azeda no fogão que já continha bichos. As roupas estavam molhadas e sujas. O cheiro dentro da casa era insuportável e as crianças não estavam indo para a escola.
Pedimos para que a mãe faça uma limpeza geral no local para receber as crianças”, lembra, observando que alimentos, cobertores e agasalhos já não eram motivo de preocupação, devido as doações. “Se não fosse a contribuição popular, teríamos certamente que levar todas as crianças para o abrigo. Assim elas não passariam frio nem fome”, detalha.
Segundo a promotora, a pobreza não é motivo para acolhimento, porém quando há riscos de saúde pública, negligência por parte dos pais e do poder público, é necessário proteger a criança até que o ambiente familiar volte a se tornar saudável. Ela destaca que o acolhimento não é a perda da guarda da criança e sim uma medida de proteção até que os pais tenham condições de mantê-las de forma segura.
Por causa disso a promotora encaminhou ofício à prefeitura de Dourados solicitando explicações sobre quando essas famílias, moradoras em áreas de risco, deverão ser removidas para casas de programas sociais de habitação. Último levantamento da prefeitura no ano passado mostrou um déficit de pelo menos 17 mil casas populares para pessoas cadastradas em programas sociais de habitação.
Acompanhada do Conselho Tutelar, a promotora vistoriou todos os barracos e viu de perto a situação em que estão vivendo as crianças. Na avaliação da promotora, as doações da população supriram a necessidade emergencial das famílias em relação a falta de alimentos e agasalhos. Por causa disso, não foi necessário recolher as crianças para abrigos. Em dois casos, a falta de higiene foi constatada. “Assim como no Brasil 500, encontramos duas moradias impróprias para se abrigar crianças. Demos um prazo de 24h para as mães higienizarem o local. Caso contrário as crianças serão acolhidas até que a situação da casa seja restabelecida”, conta a promotora.
Ela diz que já solicitou ao Conselho Tutelar que fiscalize as demais favelas de Dourados e oriente os pais. De acordo com a promotora, no jardim Pelicano, foi observada uma base estrutural superior ao que foi encontrado no Brasil 500. “Existe uma associação que se preocupa em cuidar da comunidade. Os membros são os responsáveis por buscar melhorias e por conta disso, os problemas são mais fáceis de serem resolvidos nesta comunidade em relação ao Brasil 500”, destaca, observando que em um dos casos, uma criança precisou de medicamento, o Paracetamol e não encontrou na Farmácia pública municipal. A criança estava doente e só não foi acolhida porque o repórter fotográfico Homero Torres, de O PROGRESSO providenciou o medicamento de forma rápida para a criança.