Com mercadorias avaliadas em mais de R$ 300 milhões, o galpão de Ponta Porã está abarrotado. Entre quinquilharias e equipamentos de grande valor que estão amontoados e acumulando poeira, está um carro de luxo apreendido no início deste ano e avaliado, no mercado paraguaio em R$ 500 mil. Entretanto, se fosse importar pelas vias legais, seria necessário quase R$ 1milhão. Apesar do veículo chamar a atenção, o que dá volume ao contrabando são os cigarros. Só este ano a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes.
No entendimento da Receita Federal, há um lucro maior com cigarro do que haveria com drogas. Além disso, a pena para esse tipo de contrabando é menor. A carteira de cigarros vendida no Paraguai por R$ 0,70 depois é comercializada no Brasil por até R$ 2,40. E esse lucro está mudando até na estrutura do crime do organizado na fronteira. Contudo, os motoristas aliciados pelo crime acabam perdendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Especialistas em direito tributário também alertam para a importância do cigarro na cadeia do contrabando. Segundo levantamentos, ele representa 67% de tudo que é contrabandeado. É o carro chefe que puxa todas as demais mercadorias e que abre as portas para outros crimes como tráfico de drogas e tráfico de armas.
Entretanto, um projeto de lei aprovado na Câmara deve endurecer ainda mais as penas para os contrabandistas. Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia. Por outro lado, as empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado também por cinco anos. Aprovado pelos deputados, o projeto agora vai ao Senado.
Na óptica do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o que ainda não está claro para muita gente é o fato de que o contrabando afeta diretamente a vida das pessoas, na medida em que diminui a geração de empregos e, também, a partir do momento que espalha produtos de péssima qualidade no mercado. Os números levam em conta, ainda, os impostos que não são recolhidos e a perda de competitividade do país no mercado internacional.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras também aponta, que com o dinheiro que deixa de ser arrecadado pela prática do contrabando, seria possível construir 1,1 mil hospitais, 65 mil creches ou 25 mil escolas públicas. Embora a cifra do prejuízo seja astronômica, os números não representam a realidade, já que muitos produtos deixam de ser apreendidos, uma vez que existem falhas na fiscalização que não consegue vigiar as fronteiras. Só uma pequena parte das mercadorias contrabandeadas acaba sendo apreendida. Os organizadores do estudo sugerem algumas ações para tentar reduzir esse mercado clandestino, como reforço na segurança das fronteiras, apoio brasileiro para fortalecer a economia do Paraguai e redução da carga de impostos. Na realidade, os contrabandistas têm uma flexibilidade muito grande de ação por causa do tamanho da fronteira. Por conta, também, desse fator geográfico, os contrabandista acabam levando vantagem sobre os órgãos de repressão e fiscalização.