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Finanças

Prefeitura diz não ter ‘caixa’ para reajustar salários

08 Jul 2016 - 18h51
O diretor de contabilidade Rosenildo, diretor financeiro Jorge e o secretário Alessandro. - Crédito: Foto: Hédio FazanO diretor de contabilidade Rosenildo, diretor financeiro Jorge e o secretário Alessandro. - Crédito: Foto: Hédio Fazan
Técnicos financeiros e contábeis da prefeitura de Dourados reuniram a imprensa ontem para informar que a prefeitura não tem nenhuma condição financeira para conceder reajuste aos professores e técnicos administrativos, que deflagraram greve há duas semanas alegando que existe um compromisso neste sentido firmado desde 2014.


"Está faltando dinheiro. Aumentar o gasto de recurso próprio com a educação significa sacrificar outras áreas e tirar dinheiro da saúde, por exemplo", afirmou Rosenildo da Silva França, que apresentou planilhas com o desempenho da arrecadação própria desde 2011 e da queda dos repasses estaduais e federais, principalmente nos primeiros meses de 2016. "Reflexo da crise", segundo disse o secretário de finanças, Alessandro Lemes Fagundes.


Segundo os técnicos da Secretaria de Finanças, a previsão é de começar a adotar em outubro as medidas anunciadas há dois anos. O motivo seria a queda na arrecadação tanto própria quanto de repasses federais, que se acentuou com a crise do país.


Na manhã de ontem, o secretário Alessandro Lemes Fagundes, o diretor financeiro Jorge Rodrigues Castro e o diretor de contabilidade Rosenildo França fizeram uma explanação sobre a arrecadação do município nos últimos anos e deixaram claro que não existe dinheiro para atender de imediato os compromissos com os educadores, feitos em 2014.


De acordo com a equipe financeira os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não estão sendo suficientes para pagar a folha de salário dos professores.


"Do total de recursos do Fundeb, 60% são obrigatoriamente destinados ao pagamento da folha do magistério e os outros 40% para pagamento dos administrativos e outras despesas da educação. Em maio tivemos de usar R$ 1 milhão de recursos próprios para complementar a folha do magistério e R$ 2,6 milhões em junho por causa do reajuste de 11,36% dado aos professores", afirmou França.


De acordo com as explicações da prefeitura, seriam necessários mais R$ 2 milhões para atender de imediato às reivindicações dos servidores da educação e a prefeitura teria de gastar pelo menos mais R$ 2 milhões da arrecadação própria por mês. "Só que não temos de onde tirar esse dinheiro agora", explicou.


A equipe técnica da prefeitura disse que existe "equívocos" por parte do Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação (Simted) com relação aos balanços divulgados: "Eles batem muito em cima de orçamento, mas existe uma diferença de orçamento e recurso financeiro disponível para cobrir os gastos", explicou Jorge Castro.


As principais reivindicações dos grevistas são adoção do piso nacional do magistério de 20 horas e reajuste para os administrativos, que estão sem aumento há dois anos. "Quando esses compromissos foram feitos em 2014, ninguém esperava essa crise, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Existe uma expectativa para contemplar o reajuste dos administrativos com a implantação do PCCR da educação e o pagamento do piso para 20 horas a partir de outubro, mas isso vai depender de aumento na arrecadação e dos cortes de gastos que já estão sendo feitos porque hoje não temos esses recursos", afirmou Rosenildo França. De acordo com a prefeitura, de 2011 até agora, os professores da rede municipal de ensino de Dourados tiveram 65% de reajuste e o salário-base de um educador saltou de R$ 1.524,49 para R$ 3.163,09.


Rosenildo França disse que os grevistas reivindicam também a incorporação do reajuste de 11,36% concedido neste ano aos professores. "Só para fazer essa incorporação o município teria quase R$ 500 mil de gastos a mais com encargos".

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