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Saúde Pública

Prefeitura deve entregar hospital e UPA ao Estado

22 Jun 2016 - 06h00
Secretário municipal de saúde Sebastião Nogueira, avisa que gestão plena está inviável. - Crédito: Foto: Marcos RibeiroSecretário municipal de saúde Sebastião Nogueira, avisa que gestão plena está inviável. - Crédito: Foto: Marcos Ribeiro
O secretário municipal de saúde, Sebastião Nogueira, disse ontem que por conta de vários fatores que impedem a prefeitura de continuar prestando atendimento a 33 municípios que compõem a região sul do estado, Dourados deixará de ser gestão plena e passará a atender somente a saúde básica. Com isso, deve abrir mão dos atendimentos de média e alta complexidade e entregar o Hospital da Vida e UPA ao Estado".


"A gestão plena existe somente para impor sacrifício ao município, não existe vantagem nisso, somente acúmulo de preocupação com o teto totalmente defasado", disse.


Sebastião citou na prática o que vem ocorrendo em termos de falta de teto para custear a saúde pública de Dourados. O convênio com o Hospital Universitário, por exemplo, está vencido desde março deste ano e para renovar o HU está pedindo um reajuste de R$ 800.000,00 e o município não tem condições de arcar com esse reajuste. "Embora acredite que o HU realmente necessite deste reajuste não temos condições de concedê-lo", disse Sebastião.


Outro exemplo citado pelo secretário Sebastião Nogueira se refere ao contrato com o Hospital Evangélico que atende os procedimentos de alta complexidade. O contrato está vencendo neste mês e, no entanto, o HE também está exigindo um reajuste com valor ainda indeterminado, mas que o município também não terá condições de conceder". Se não tivermos ajuda do Estado e da União teremos que sair urgentemente da condição de gestão plena", avisou Sebastião.


Numa carta datada do último dia 14 de junho, endereçada à Comissão Intergestores Bipartite - Macrorregião Grande Dourados, o Secretário Sebastião Nogueira lembra que o município de Dourados é responsável por atender a população própria e a referenciada de 32 municípios do Conesul do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como é habilitado em gestão plena do SUS e signatário no Termo de Compromisso de Acesso ao Sistema, para garantir o acesso universal, igualitário e integral ao SUS a uma população estimada em 802.417 habitantes. "Toda essa referência, tem causado desencaixe financeiro ao Fundo Municipal de Saúde, do qual sou gestor, visto que os recursos repassados pelo Gestor Federal e Estadual, historicamente mostram-se insuficientes para cobertura dos serviços oferecidos aos munícipes de nossa cidade e região.


A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, por não ser detentora de serviços próprios necessita realizar a "compra" de serviços de imagem, laboratório, das mais diversas clínicas da cidade, cujo valor dos diversos procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde contratados e/ou conveniados é superior ao valor pago pela Tabela de Procedimento, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), portanto o município de Dourados é obrigado a arcar com a diferença a ser paga, visto que, muitos valores definidos na Tabela do SUS são impraticáveis no mercado", diz Sebastião Nogueira.

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