Prefeitura vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios. - Crédito: Foto: Assecom“Foi realizado neste mês pelo setor de fiscalização de posturas a distribuição desses ofícios e conversa com as imobiliárias para essa parceria. Todos os anos, essas empresas tem nos ajudado bastante a reduzir a quantidade de terrenos sujos na cidade”, afirmou o secretário da Semsur, Márcio Katayama.
Quando o edital é lançado no Diário Oficial do Município, todos os donos dos terrenos já estão automaticamente notificados de que devem fazer a roçada de suas áreas. Nesse é estabelecido um prazo para que todos limpem os espaços.
Caso o proprietário desobedeça, a prefeitura faz a limpeza, cobra a taxa pela roçada e ainda aplica uma multa. O dono recebe uma notificação com a guia para o pagamento e caso não o faça, o valor vai embutido no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). As sanções estão baseadas no que determina a chamada Lei da Roçada, que é municipal.
“Fica mais caro para o dono deixar a prefeitura limpar e a nossa ideia é justamente que ele mantenha limpo o ano todo, não que deixe para nós”, relatou Katayama. Após o edital, em qualquer época do ano em que o terreno for encontrado sujo, o dono é multado e se isso acontecer mais de uma vez, a multa só vai aumentando, pois é caracterizada reincidência.
A solicitação de apoio das imobiliárias é justamente para o trabalho de conscientização e manutenção das áreas limpas.