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Plano de saúde deve ressarcir usuário

07 Abr 2011 - 22h02
Foto: reprodução - Foto: reprodução -
DOURADOS – Os usuários de planos de saúde que ficaram sem atendimento ontem devido ao protesto da classe médica poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor para formalizar a reclamação. De acordo com o diretor-presidente do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rozemar Matos, o atendimento faz parte da oferta de serviço por parte das operadoras de planos de saúde, que deveriam ter se organizado para o atendimento ontem, quando os médicos suspenderam consultas e procedimentos por planos de saúde. “O usuário tem que pagar e o plano oferecer o serviço.

Se esse retorno não foi cumprido, a empresa pode ser acionada inclusive judicialmente”, diz o advogado. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul também defende que os usuários que pagaram por consultas particulares procurem as operadoras para pedir o ressarcimento.


O dia de ontem foi de muito transtorno para usuários de planos de saúde em todo o país. Em Dourados não foi diferente, já que a classe médica suspendeu consultas, exames e até pequenas cirurgias em protesto ao baixo valor pago pelas operadoras de plano de saúde. Apenas foram mantidos os atendimentos de urgência e emergência, realizados nos hospitais.

De acordo com o diretor do Procon, o usuário tem direito ao atendimento, independente de problemas entre a operadora e a classe médica. “As pessoas se programam para um atendimento médico e certamente milhares de usuários foram prejudicados porque tiveram os procedimentos desmarcados”, diz ele.


Na opinião de Rozemar Matos, como o protesto foi divulgado com antecedência, as operadoras de planos de saúde poderiam ter se adiantado e buscado uma solução para o problema de atendimento. O diretor orienta que os consumidores lesados procurem o Procon ou o Ministério Público para formalizar a denúncia. No caso do órgão municipal, como já houve prejuízo, tanto a operadora quanto o médico que recusou o atendimento poderão ser multados.


#####Particular
O delegado do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul em Dourados, Jorge Luiz Baldasso, também orienta os usuários a ‘pressionar’ as operadoras, buscando inclusive ressarcimento por eventuais consultas ou procedimentos particulares. Em Dourados, o valor de uma consulta médica varia entre R$ 120 e R$ 200. “Quem pagou pela consulta deve pegar nota e cobrar restituição do plano de saúde.

Se não for ressarcido, então procure a Justiça”, recomenda. Segundo o sindicalista, os planos de saúde são obrigados a oferecer atendimento em todas as especialidades, dentro de um prazo razoável. “Com raríssimas exceções, os planos de saúde estão muito parecidos com o SUS [Sistema Único de Saúde]: demora, filas, falta de médicos, burocracia e dificuldade na realização de exames complementares”, reclama, ao emendar que “não se surpreenderia se os planos de saúde também passassem a manter os pacientes em macas nos corredores dos hospitais”.

O protesto dos médicos foi realizado ontem em todo o país e, segundo a Associação Médica da Grande Dourados, poderá ser estendido por mais 48 ou 72 horas. Consultas, exames e procedimentos que estavam marcados para ontem foram remarcados para outras datas. Hoje, o atendimento volta ao normal.

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