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Editorial

Percepção de Justiça

01 Jun 2011 - 06h46

#Percepção de Justiça


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deu publicidade ontem ao estudo que apontou a dicotomia da so-ciedade brasileira em relação a percepção de Justiça. Enquanto os cidadãos mais ricos são os que consideram a Justiça mais rápida, de acordo com a segunda parte de estudo que reúne indicadores de percepção social em relação à Justiça, as pessoas mais pobres consideram a Justiça algo remoto, distante, quase que inatingível.

Em uma escala que vai de 0 a 4, em que 4 significa a melhor colocação, os brasileiros que têm renda mensal superior a 20 salários mínimos deram a maior nota no quesito rapidez: 1,96, desempenho que, apesar de estar longe do satisfatório, é a melhor nota obtida em relação a todos os quesitos analisados pela pesquisa: rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade. Fica claro que nem todos os esforços que os Tribunais de Justiça estão fazendo em todos os Estados, com investimentos pesa-dos em tecnologia, automação e infraestrutura, têm conseguido reduzir a distância entre o cidadão e o Poder Judiciário.

Os números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelam que os itens do estudo tiveram classificação entre mal, com apenas um ponto, e regular, com nota máxima chegando a dois, em todos os recortes sociodemográficos do estudo. Ao avaliar separadamente todos os quesitos sociodemográficos, os pesquisadores do Ipea constataram que o tema rapidez obtém a pior classificação de todas as variáveis da pesquisa, onde cidadãos com formação superior incompleta, completa ou com pós-graduação acham que a Justiça brasileira está mal e atribuíram nota 1,01 ao quesito.

Oxalá, os res-ponsáveis pelo Poder Judiciário em todo o Brasil possam enxergar o estudo realizado pelo Ipea como uma oportunidade para mudar essa realidade e, sobretudo, para resgatar a confiança do cidadão na Justiça. Ora, se existe orçamento capaz de garantir investimentos em grandes sedes para o Poder Judiciário, por que não canalizar parte desse dinheiro para a contratação de novos magistrados, assistentes, cartorários e demais serventuários que são indispensáveis para o bom fun-cionamento da Justiça em todo o Brasil?

O estudo revelou ainda que os cidadãos com mais de 65 anos têm as avaliações mais otimistas em quesitos éticos, como a honestidade e a imparcialidade, atribuindo as notas mais altas nesses dois itens: 1,39 e 1,41, respectivamente, numa escala que vai até 4. A pior avaliação para o quesito honestidade partiu dos cidadãos com renda entre 5 a 10 salári-os mínimos, enquanto os que se revelaram mais pessimistas em relação à imparcialidade são aqueles com Ensino Médio completo ou incompleto, que atribuíram nota 1,08.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta ainda que os ne-gros são os cidadãos que mais sentem os custos da Justiça, enquanto os moradores da Região Sul são os que menos se incomodam com esse fator. Um dado chamou a atenção na pesquisa: apesar de o Sudeste concentrar um maior número de Varas Judiciais, os cidadãos dessa região são os mais críticos no quesito acesso à Justiça, com nota 1,38, enquanto na Região Norte, onde a quantidade de Varas por área é muito menor, os cidadãos são os mais otimistas em relação ao aces-so à Justiça, com nota 1,66.

Outros dados merecem análise no estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Por exemplo: os orientais são os mais conformados com o teor das decisões judiciais e deram a maior nota no quesito decisões justas: 1,76, numa escala que vai até 4. Nesse quesito, a pior nota foi dada por três segmentos: cidadãos do Sudeste; brasileiros que ganham de 5 a 10 salários mínimos; e os que ganham mais de 20 salários mínimos, com nota 1,35.

Em linhas gerais, o estudo de percepção social da Justiça revela que não há diferenciação significativa na forma como os diferentes grupos da sociedade veem o sistema judiciário, de forma que, independente da região, da idade, da escolaridade ou da renda, a percepção sobre a Justiça varia muito pouco e a grande maioria gostaria de ver chegar o dia em que uma demanda pudes-se tramitar com maior celeridade, para, dessa forma, melhor satisfazer aquele que bate às portas do Poder Judiciário em busca de solução para qualquer que seja o litígio.

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