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Editorial

Orçamento da Cultura

01 Jun 2016 - 06h00
Em meio aos embates sobre a extinção e recriação do Ministério da Cultura, sobretudo após a mobilização de setores e artistas que sempre foram beneficiados pelos recursos federais, surge a informação que a maioria das iniciativas da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade do Ministério da Cultura, também não saiu do papel. O PAC Cultura tem 704 empreendimentos a serem tocados até 2018, porém 353 iniciativas ainda estão no papel, ou seja, 50% do total dos projetos ainda nem começaram a ser materializados. Outros 424 empreendimentos são do PAC Cidades Históricas, porém, apenas 13 iniciativas foram concluídas, enquanto 58 estão em execução e o restante em fases preparatórias, como projetos e licitações, de forma que ainda nem saíram do papel. A iniciativa, lançada em agosto de 2013, prometia ir além da recuperação de monumentos, utilizando a preservação do patrimônio como eixo indutor para geração de renda, agregação social e afirmação da identidade cultural, mas tudo ficou apenas na promessa.


A ideia era que as 424 ações deveriam beneficiar conjuntos e monumentos em condições precárias de conservação, sítios urbanos de relevância histórica, entre outros bens representativos da diversidade do processo de ocupação do país, mas do orçamento total de R$ 1,6 bilhão para as obras menos de R$ 300 milhões foram investidos. O último balanço do PAC revela, por exemplo, que a restauração da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos, em Salvador, estava com 54% das obras concluídas e com investimentos de R$ 11,1 milhões, mas as benfeitorias voltadas à restauração e à requalificação dos espaços internos, promovendo a acessibilidade universal a todos os seus ambientes, não tinham sido realizadas. O PAC Cultura também prometia construir 280 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), unidades que concentram vários serviços e espaços para atividades socioassistenciais, abrangendo desde práticas culturais e esportivas até serviços de combate à violência e cursos de qualificação profissional, mas apenas 31 unidades foram concluídas mesmo com orçamento previsto de R$ 824,5 milhões, sendo R$ 753 em repasses da União e R$ 71,5 em contrapartidas dos municípios e do Distrito Federal.


Essa situação deixa claro que Cultura nunca foi prioridade no governo petista, pelo contrário, as preferências ficaram sempre para os projetos indicados politicamente, o que acabou criando algumas aberrações culturais como a liberação de R$ 1.526.536,35 para a Tangerina Entretenimento Ltda, produzir o documentário "O Vilão da República", que conta a história e a vida de José Dirceu, desde sua participação em movimentos guerrilheiros, passando por sua história pela via partidária até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção, em 2012. Outros R$ 516.550,00 foram liberados para a Maximo Produtora Editora e Gravadora Ltda. produzir o DVD do funkeiro MC Guimê, que fatura R$ 300 mil por mês e não precisaria de dinheiro público. A cantora Maria Bethânia recebeu R$ 1.356.858,00 através da Lei Rouanet para produzir o blog "O Mundo Precisa de Poesia", o que certamente colocou o projeto como um dos pais caros do planeta. E o que dizer então da L S Music Produções Artísticas Ltda que teve aprovado R$ 4.143.325,00 para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades do país, sob o argumento que a iniciativa iria democratizar a cultura e difundir raiz sertaneja pela música romântica?


Como incentivo pouco é bobagem, o Ministério da Cultura aprovou R$ 1.086.214,40 para o grupo Detonautas Roque Clube realizar uma turnê em 25 cidades do país. Mas nada supera o que ocorreu com a cantora baiana Cláudia Leite, que recebeu R$ 5.883.100,00 para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. Uma das maiores aberrações foi a aprovação R$ 25.319.712,98 para Rannavi Projeto e Marketing Cultural promover concertos musicais com o maestro João Carlos Martins. O detalhe é que o maestro garante que não pediu os R$ 25 milhões ao Ministério da Cultura, ou seja, alguém iria faturar com essa grana pública em nome da música clássica. E o que dizer então da aprovação de uma verba de 17,8 milhões para a Kabuki Produções Artísticas Ltda. realizar a turnê do musical Shrek? É por essas e outras que tanta gente se mobilizou contra a extinção do Ministério da Cultura e o presidente Michel Temer, demonstrando uma fraqueza descomunal, recuou na sua decisão.

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