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Omissão pode matar criança, diz MP

18 Abr 2011 - 02h08
No Ministério Público, pais de criança se dizem desesperados com falta de informação - Crédito: Foto: Hedio Fa-zan/PROGRESSONo Ministério Público, pais de criança se dizem desesperados com falta de informação - Crédito: Foto: Hedio Fa-zan/PROGRESSO
DOURADOS – A omissão do governo do Estado em cumprir uma ordem judicial, está provocando desespero na família de um menino de 4 anos em Dourados. A criança, com um cisto no cérebro, busca uma cirurgia urgente, a neuroendoscopia. Apesar de ordem judicial determinando que o Estado faça o encaminhamento do paciente para o Hospital da Base, em São José do Rio Preto, nenhuma providência foi tomada. A ordem, assinada pelo juiz Zaloar Murat Martins de Souza, determinou o prazo de 72 horas para que o Estado providenciasse o atendimento. O prazo venceu no último dia 5.

A mãe da criança, Euvira Lima Novaes, de 28 anos, se diz desesperada. Há dois anos ela parou de trabalhar como gar-çonete para cuidar do filho, que tem crises diárias. Além disso está fora da sala de aula. “Ele não pode ficar na escolinha porque tem convulsões frequentes e precisa de cuidados especiais. É imprevisível estas crises. Ele muda de humor e de uma hora para outra se mostra nervoso e descontrolado”, diz a mãe.

Para agravar ainda mais o problema, a doença no cérebro começa a afetar, segundo ela, outros órgãos do corpo. “Ele já apresenta uma estenose de rim e não pode fazer o tratamento porque os médicos acreditam que pode faltar oxigênio no cérebro durante o procedimento.

Também apresenta pressão alta”, diz a mãe, ressaltando acreditar na sensibilidade do governador André Puccinelli. “Ele é médico. Sabe que o problema é grave. Tenho certeza de que meu filho não vai morrer por falta de socorro do Estado, apesar de que a cada dia o tratamento se torna mais difícil. Estamos correndo contra o tempo”, lamenta.

Além dos problemas já enfrentados, os pais da criança estão tendo que gastar o que não tem para comprar medicamentos de uso controlado e que estão em falta no programa Saúde Mental da prefeitura de Dourados. São eles: Depakene, Idental, Captropil e Nifedipina.

A determinação do juiz foi encaminhada à Coordenadoria Estadual de regulação Assistencial. No documento, a justiça obriga ainda o Estado a disponibilizar as condições financeiras necessárias para o deslocamento e estada da criança e de sua representante legal durante o exame médico. “(...) tudo num prazo de 72 horas, sob crime de desobediência”.

A promotora de justiça da infância, Fabrícia Lima, diz que diante da falta de informação e omissão do Estado, vai pedir a Justiça que penalize o governador André Puccinelli por crime de desobediência. Além disso pretende pedir ao judiciário que conceda o tratamento da criança na rede particular, obrigando o Estado a pagar a despesa posterior. “É inadmissível que não se cumpra uma ordem judicial. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao determinar que o atendimento de saúde para a criança é prioridade. Mas, onde está a prioridade neste caso? Só no papel?”, indaga.
#####OUTRO LADO

O superintendente de Atenção Básica à Saúde, do Governo do Estado, Antônio Lastória, explicou que não existe omissão por parte do governo do Estado, pelo contrário. Segundo ele, o processo da criança está pronto há dias, porém o hospital de São José do Rio Preto não está disponibilizando uma vaga para o paciente. Conforme o superintendente, todos os dias a Secretaria de Saúde entra em contato com o Hospital, mas não vem sendo atendida.

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