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OAB debate direito agrário e ambiental

06 Jun 2011 - 02h54
Advogados Diego Marcondes, César Rasslan e Luzia Hirata em O PROGRESSO - Crédito: Foto: DivulgaçãoAdvogados Diego Marcondes, César Rasslan e Luzia Hirata em O PROGRESSO - Crédito: Foto: Divulgação
DOURADOS – Depois de amplas discussões sobre questões fundiárias em Dourados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Dourados, prepara o Simpósio “Direito Agrário e Ambiental”. O evento será nos dias 9 e 10 de junho (quinta e sexta-feira), na sede da subseção da OAB de Dourados.

O objetivo é dar conhecimento aos advogados e a sociedade sobre alguns problemas enfrentados nestas áreas e apresentar ao advogado formas de trabalhar com seus clientes sem que haja problemas.

O Simpósio contará com cinco palestras, distribuídas entre os dois dias de evento. “Como é um assunto de interesse coletivo diretamente ligado ao setor econômico de nosso Estado, iremos trazer palestrantes com grandes experiências em assuntos agrário e ambiental”, disse o presidente da Subseção, César Rasslan. Ele esteve em O PROGRESSO para falar sobre o Simpósio, acompanhado do advogado Diego Marcondes, presidente da Comissão de Assuntos Agrários de Dourados e da advogada Luzia Hirata, secretária geral da OAB.

Parte dos palestrantes são operadores de Direito de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. Eles vão trazer novas ideias e experiências de lugares com características geográficas diferentes. “Nossa proposta é discutir o direito agrário e ambiental de forma clara com toda a sociedade, apontando possíveis soluções, sempre em prol da legalidade e da defesa do estado democrático de direito”, pontuou Diego Marcondes.

Palestras - Na próxima quinta-feira, o evento inicia às 19h, com a abertura proferida pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte. Logo após, o presidente da Anoreg/RJ, Renaldo Bussièri, irá ministrar a palestra Regularização Fundiária no Âmbito Notarial.

Em seguida, o assunto a ser abordado será Regularização Fundiária no Âmbito Registral, com o presidente da Enoreg/RJ, José Antônio Marcondes. Já no dia 10, o Simpósio inicia às 8h, com a procuradora estadual e coordenadora jurídica da Semac/MS, Senise Freire Chacha, proferindo acerca das questões ambientais.

Logo após, Rosana Bertuccci irá abordar o direito ambiental. O evento será finalizado às 11h, com o presidente da Escola Superior de Advocacia, Gustavo Passarelli que irá ministrar a palestra “Onerosiadade Excessiva nos Contratos Agrários”.

A inscrição ao Simpósio é gratuita e aberta a advogados, acadêmicos, produtores rurais e demais interessados do município de Dourados e região. Informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3423-5140 (sede da Subseção).

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