Sem mais Ceim’s, prefeitura deve apelar para convênio com particulares - Crédito: Foto : Hedio Fazan/PROGRESSOO problema é que mesmo com a abertura de mil novas vagas pelo menos três mil crianças continuarão na fila de espera da Secretaria de Educação. Os números extra-oficiais mostram uma situação ainda mais agravante – o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou uma escassez de vagas de pelo menos 10 mil crianças de até 5 anos em Dourados.
Segundo Valteir Betoni, o prefeito já assinou convênio com quatro entidades que, juntas, concederam 600 vagas na educação infantil – todas já preenchidas. A expectativa para os próximos meses, segundo o secretário, é com relação ao convênio com escolas particulares, processo que ainda está em andamento. O problema, segundo o proprietário de uma escola de educação infantil, é a lentidão na elaboração e assinatura destes convênios.
José Junior Pinheiro, proprietário de uma escola de educação infantil, disse que desde o início do ano tenta negociar com a Prefeitura a cedência de pelo menos 40 vagas para crianças de até cinco anos. “As vagas estão à disposição e sabemos da carência do município mas até agora não tivemos nenhuma resposta”, diz ele. “É um convênio interessante para os dois lados.
Se eu aguardar mais um tempo, sei que consigo preencher estas vagas com alunos particulares, mas vejo notícias sobre a falta de vagas todos os dias nos jornais”, complementou.
Já o secretário de Educação argumentou que a elaboração de convênios deve atender uma legislação bastante exigente. Além disso, segundo ele, as instituições também precisam ser fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Educação (Comed). “Não é um processo simples, mas o prefeito tem se esforçado para atender à legislação e ofertar as vagas o mais rápido possível”, disse ele.
No caso destes convênios, o valor por aluno é repassado pelo município através de verba do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Já a instituiçao entra com toda a estrutura, professores e alimentação dos alunos.
#####Ceim’s
Em Dourados, segundo a secretaria de Educação, são 34 Centros de Educação Infantil (Ceim’s) que juntos oferecem em torno de 3 mil vagas. Segundo Valteir Betoni, a maior demanda de vagas é para alunos dos berçários I e II, para crianças de até 2 anos de idade.
Segundo a Prefeitura, a elaboração de convênios com instituições e escolas particulares é a saída mais fácil e rápida para atender a um problema emergencial. A construção de novas creches levaria em torno de 2 ou 3 anos. “O problema é que não temos esse tempo”, diz o secretário, ao lembrar que as vagas na educação infantil são um direito de todas as mães – independente se elas trabalham ou não. “Não importa se a mãe deixa a criança na creche de carro ou bicicleta, para trabalhar ou ir à academia.
Todas as mães têm direito a deixar o filho na escola e o município deve cumprir com sua obrigação de oferecer vagas a todos”, esclareceu.