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Multa da Lei da Dengue pode subir 800% em Dourados

18 Fev 2016 - 07h00
O reajuste acontecerá para inibir os altos índices de reincidência e para regularizar a entrada de agentes em locais de difícil acesso, como as casas fechadas. - Crédito: Foto: DivulgaçãoO reajuste acontecerá para inibir os altos índices de reincidência e para regularizar a entrada de agentes em locais de difícil acesso, como as casas fechadas. - Crédito: Foto: Divulgação
As multas residenciais previstas na “Lei da Dengue” podem passar de R$ 100 para R$ 800 em Dourados; um aumento de R$ 800%. O reajuste, proposto pelo executivo municipal será votado na sessão da Câmara de Vereadores, na próxima segunda-feira em sessão ordinária. Em 45 dias, o município registrou 593 notificações e 266 multas de locais que apresentavam focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, a Zika Virus, Chikungunya e a Febre Amarela urbana.


De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Dourados, Rosana Alexandre da Silva, a medida está sendo tomada devido aos altos índices de reincidência e para regularizar a entrada de agentes em locais de difícil acesso, como as casas fechadas. “Cerca de 10% da população ainda insiste em não fazer a manutenção dos imóveis e terrenos e em alguns casos, chegam a debochar das autoridades porque o valor da multa é irrisória para eles. Já chegamos a ouvir que é mais fácil pagar a multa do que manter limpo o local”, destaca, observando que a maioria desses casos são donos de vários terrenos, casas para alugar e vender e alguns comerciantes.


“Vamos dar uma resposta para os moradores de Dourados, que em sua grande maioria está fazendo sua parte no combate ao mosquito”, acrescenta, observando que na semana passada um importante clube da cidade estava com uma piscina de mais de 7 metros toda suja e com muitos focos do mosquito da dengue. A multa, apesar da gravidade do caso não passou de R$ 100, porque é o que a Lei prevê atualmente.

Câmara


O presidente da Câmara de Vereadores, Idenor Machado, disse que o projeto de lei ainda gera dúvida sobre o item que multa o proprietário do imóvel por número de focos do mosquito, mas confirmou que a proposta vai para votação em plenário na próxima segunda-feira, esperando que até lá todas os questionamentos sejam sanados.


Como vereador, ele considerou que a multa não deve ser encarada como ação única que vai resolver o problema, mas que campanhas educativas também devam ser levadas em conta. Porém, segundo ele, devido aos problemas de reincidência registrados em Dourados, se faz necessário o reajuste.

Valores das multas


O Projeto de Lei prevê que multa no valor de R$ 800, paga em 10 dias. No caso de reincidência o valor da multa será de 200% a mais. Para os proprietários de lotes ou terrenos baldios a multa será de R$ 1.300, 00. No caso de comerciantes e indústria a multa será de R$ 1.600,00, além de interdição do prédio até solução do problema e cassação de alvará.


Nos imóveis onde for encontrado o foco do mosquito, a multa será direta, independente da notificação, que geralmente é dada antes da multa em locais que oferecem risco, como terrenos baldios com mato alto. Nestes casos a multa aplicada será de R$ 400 para imóveis residenciais, R$ 600 para terrenos baldios e R$ 800 nos imóveis comerciais. O imóvel será multado pelo foco e notificado para efetuar a limpeza.


O Projeto de Lei passará por duas discussões e votações na Câmara e valerá somente depois da sansão do executivo e publicação em Diário Oficial.

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