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Presídios

MS tem déficit de 10 mil agentes penitenciários

09 Ago 2016 - 18h21
Agentes penitenciários de MS atuam no limite - Agentes penitenciários de MS atuam no limite -
Com ameaças de rebelião, o Estado de Mato Grosso do Sul tem um déficit de 10 mil agentes penitenciários. Os dados são do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), que levam em conta estudo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) que recomenda 1 agente para cada 5 detentos. Seguindo esta regra, o ideal seria que MS tivesse 11.680 agentes, o que garantiria para cada um dos quatro plantões diários 2.920 agentes para cuidar dos 14.6mil presos no Estado por período. Muito aquém disso, MS conta apenas com um total de 900 agentes de custódia. Divididos por plantão, são 225 profissionais para cuidar de quase 15 mil presos o que totaliza uma média de 1 agente cuidando de 64 presos.

Em Dourados a realidade não é diferente. Com cerca de 15 agentes por plantão, o Presídio Estadual de Dourados tem 2.450 detentos; uma média de um agente para cada 163 presos. Enquanto seriam necessários mais de 400 agentes por plantão o que totalizaria 1.600, Dourados conta com um total de 60 na Máxima. Seguindo esta regra, o déficit é de mais de 1.5 mil profissionais no presídio. No Regime Semiaberto, são cinco agentes penitenciários por turno quando a quantidade ideal seria de pelo menos 14 nestes períodos, segundo o Sindicato. Hoje, apenas cinco agentes cuidam de mais de 400 albergados.


De acordo com o presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários, André Santiago, do ano passado para cá, muitos profissionais se aposentaram, pediram exoneração e até mesmo estão de licença médica devido aos riscos da profissão. "Hoje, 90% dos presídios não têm policiais suficientes para garantir a segurança no local. O agente também não tem nada para se defender, já que faltam equipamentos que já foram pedidos há anos", destaca.

De acordo com André, há um ano o agente Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, foi executado a tiros no Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, mas de lá pouca coisa mudou em relação a segurança dos agentes. "Nós temos 78 agentes preparados para a formação de um grupo de intervenção, mas falta a armamento e regulamentação da profissão. Nós pedimos no mínimo mais 1.7 mil agentes, mas o concurso, além de moroso abriu vagas para apenas 438. Nós temos pedido, cobrado e apresentando a situação caótica que está o sistema prisional de nosso Estado, mas ainda falta boa vontade do Estado", destaca.

### Outro lado

O diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa, disse que apesar das ameaças de rebelião, a situação dos presídios é de tranquilidade. Ele também ressaltou que a briga entre facções em Naviraí em nada teve a ver com a falta de agentes penitenciários. Mesmo assim, Ailton explica que o Estado vem tomando providências importantes para garantir o reforço no efetivo de agentes.

Conforme ele está em andamento o concurso publico que vai formar mais 438 agentes e até o dia 03 de outubro inicia a formação desses profissionais. Paralelo a isto, criou grupo com 78 agentes preparados para a intervenção rápida nos presídios e também está adquirindo materiais e equipamentos. "O total de 10 mil agentes a mais é impossível em qualquer lugar do mundo. É inviável a contratação desse número exorbitante por mais que gostaríamos que fosse possível. O estado tem feito o que pode dentro da lei de responsabilidade fiscal para atender as reivindicações", destaca.

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