Procurador disse que agentes da Funai poderão responder por peculato - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSOConforme o procurador, o desvio estaria estimado em 1.5 mil litros de óleo diesel. O produto teria sido utilizado para lavouras comerciais dentro das aldeias. “Os recursos da Funai devem ser aplicados na coletividade dos índios, o que provavelmente neste caso não teria ocorrido. O lucro com dinheiro público não é permitido”, explicou.
De acordo com o procurador, agentes públicos da Funai poderão responder por crime de peculato. A coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, não foi localizada para falar no assunto.
Além do fim do arrendamento o MP busca o plantio legal, que atenda as normas sanitárias e ambientais, por exemplo. Nos próximos dias, os indígenas receberão informações através de seminário, sobre como se regularizar. Ao O PROGRESSO, o procurador disse que para comprovar que não existem arrendamentos, cada pequeno produtor indígena terá que indicar a área plantada e as formas de obtenção de recursos para investimentos nas lavouras, como os finaciamentos, por exemplo.
Segundo ele, nos últimos dias, centenas de indígenas produtores assinaram documento se comprometendo ao plantio correto, sem os transgênicos por exemplo. Marco Antônio disse ainda que as plantações de soja irregulares ainda correm o risco de ser extintas das terras da União.
Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai informou ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência. Conforme estima o MPF, cerca de 400 hectares dos 1.2 mil de área agricultável na Reserva, esteja nas mãos de não-índios.