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Crise

MPE dá 48 horas para HE assumir Oncologia de Dourados

04 Mai 2016 - 17h19Por Do Progresso
Recomendação do promotor de Justiça Ricardo Rotunno também dá prazo dois dias para a Prefeitura de Dourados - Recomendação do promotor de Justiça Ricardo Rotunno também dá prazo dois dias para a Prefeitura de Dourados -
O Ministério Público Estadual, através da 10ª Promotoria de Justiça deu o prazo de 48 horas para o Hospital Evangélico de Dourados assumir integralmente os serviços de oncologia como exames, medicação, cirurgia, ambulatório, internação, entre outros. O expediente foi assinado pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno, levando em conta que o HE é o hospital conveniado perante a Secretaria Municipal de Saúde, logo o responsável para prestar o serviço de oncologia, embora terceirize (irregularmente) o serviço ao Hospital do Câncer, sendo que este não recebe a verba SUS diretamente por não preencher os requisitos necessários para tanto.

A medida também visa sanar a crise entre os dois hospitais, que vem gerando a suspensão sistemática de atendimentos. Segundo a Promotoria, somente nas últimas semanas, 74 pacientes não puderam realizar o tratamento. O Hospital do Câncer alega que o Hospital Evangélico atrasa o pagamento e por isso tem dificuldades com os fornecedores de medicamentos utilizados na oncologia. A Promotoria constatou que este atraso seria de aproximadamente 20 dias, mas que o Hospital do Câncer não trabalha com manutenção de medicação em estoque e, segundo informações, não possui crédito para a compra de medicação sem a regularização dos repasses pelo HE.

O promotor de Justiça, Ricardo Rotuno, que assina o ofício, também encaminhou expediente à Polícia Federal, juntamente com documentos, para fins de ser investigada eventual inércia do Hospital Evangélico na regulação dos repasses devidos ao Hospital do Câncer, bem como documentos que informam a suspensão dos atendimentos, o que, em tese, pode configurar até mesmo o crime de omissão de socorro.
Ainda foi encaminhado um terceiro oficio ministerial, este remetido para a Prefeitura de Dourados, para que providencie, em 48 horas o chamamento público para a licitação dos serviços, tendo em vista que o contrato firmado junto ao HE para os serviços de oncologia e nefrologia expira em 30 de junho, ou seja, daqui há menos de 2 meses. O Ministério Público espera que até a data o Hospital Evangélico assuma todos os atendimentos de oncologia, seja por adequação de suas instalações físicas, seja por assumir a administração de seu parceiro Hospital do Câncer, através de fornecimento da medicação necessária e suficiente para que não ocorram mais interrupções nos tratamentos. Após o fim do prazo, a empresa que vencer a licitação assumiria os serviços.

O Ministério Público informou ainda no final da tarde de ontem que aguarda manifestação por escrito e formalização de eventual proposta para analise e oportuna deliberação.

### Sem SUS
Por hora, se a recomendação for acatada, o Hospital do Câncer de Dourados, deixa de receber repasses mensais do SUS que eram feitos pelo Hospital Evangélico e passa a atender apenas por convênios particulares.

### HE
Em relação a recomendação, o superintendente do Hospital Evangélico de Dourados, Públio Vasconcelos, diz que a direção da unidade pretende cumprir a recomendação, porém adiantou que já solicitou mais prazo para a Promotoria, tendo em vista que precisa assegurar condições técnicas e de segurança para adequações no prédio, nos equipamentos e na equipe. Segundo Públio, o HE fará uma reunião técnica para analisar qual seria o prazo ideal para a implantação do serviço. Também informou que devido a um contrato que tem com o Hospital do Câncer, precisará analisar meios jurídicos para atender a solicitação do MP. Na última segunda-feira o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) ingressou com representação no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal solicitando a retomada da quimioterapia e apuração de eventuais responsabilidades na suspensão dos serviços.

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