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MP instaura inquérito na saúde pública

22 Mar 2011 - 22h59
Promotor de Justiça defende ideia de organização administrativa para otimizar a Saúde - Crédito: Foto: Valéria AraújoPromotor de Justiça defende ideia de organização administrativa para otimizar a Saúde - Crédito: Foto: Valéria Araújo
DOURADOS – O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar deficiências na saúde pública de Dourados. De acordo com o promotor de Justiça, Ricardo de Melo Alves, o objetivo é identificar os problemas crônicos da saúde, como a falta de medicamentos, de leitos e de médicos, e buscar uma solução para isto. A investigação já em curso deve terminar em 90 dias. Apór o período, o MP pretende firmar um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Dourados e Estado para garantir atendimento à população.

Ele afirma que a maior reclamação entre os usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) continua sendo a falta de medicamento para idosos. Segundo o promotor, hoje o MP conta com mais de 100 procedimentos instaurados na saúde e cidadania. Entre eles, a falta de medicamentos seguida pelo estoque de medicamentos vencidos que estavam na secretaria de saúde no final do ano passado.

Para Ricardo de Melo, o caos na saúde é um problema que acontece em todo o país, e que em Dourados acaba sendo maximinizado em função dos problemas administrativos que passou nos últimos anos. Ele diz que muita coisa deve ser levada em conta para se resolver a questão. A primeira delas é o investimento do poder público.

O promotor também acredita que através do inquérito civil será possível identificar, por exemplo, o número de leitos em Dourados e qual é a demanda suficiente para atender a população com qualidade.

Segundo ele, a melhor forma de garantir o atendimento é a organização adminiatrativa que se adiante ao problema antes que aconteça. O promotor diz que o MP está de portas abertas para receber qualquer cidadão que se sinta prejudicado com o atendimento da saúde. “Através da Promotoria podemos fazer valer os seus direitos”, disse.

O PROGRESSO recebe diariamente reclamações de todo o tipo sobre saúde pública. Falta de leitos e medicamentos lideram o ranking. Esta semana O PROGRESSO recebeu a informação de que os aparelhos de Raio-X, tanto do Pronto Atendimento Médico como o do Hospital Universitário, estavam quebrados.

A Secretaria de Saúde informou que a prefeitura já está em fase licitatória e de contrato com a empresa que fará os trabalhos de manutenção no equipamento para o PAM e que a expectativa é de que até sexta-feira o aparelho volte a funcionar. A informação é de que o aparelho do PAM teria ficado pelo menos 30 dias com defeito. No Hospital Universitário, a secretaria recebeu a informação que o problema já foi solucionado e que ainda hoje o aparelho poderá ser utilizado.

Em setembro do ano passado relatório da Policia Federal denunciou que se por um lado a Saúde estava precária, por outro, servia como esquema para desvio de dinheiro público. Conforme denúncia, o então prefeito Ari Artuzi exigia, por mês, um repasse de R$ 50 mil das empresas que prestavam serviços à prefeitura. Artifício usado para o desvio seria o uso de notas frias para “calçar” os pagamentos. O dinheiro seria usado para pagar propina aos vereadores que davam apoio a Artuzi na Câmara.

#####SECRETARIA

Procurada pela reportagem a secretária de Saúde, Silvia Bosso, disse que está fazendo um levantamento minucioso das dificulda-des em cada setor da saúde, da atençao básica até a hospitalar. “Identifcamos a falta de diversos insumos que prejudicam o atendimento da população, por exemplo, medicamentos e materiais de consumo das unidades de saúde”, disse.
Apesar dos problemas, Silvia garante que algumas medidas já estão sendo tomadas para resolver o problema. A curto prazo ela apresentou uma série de propostas para resolver o problema da saúde.

A secretária diz que pretende normalizar o abastecimento de materiais e medicamentos na rede de saúde com o planejamento de todos os serviços que deverão ser licitados. Quer contratar serviços especializados não oferecidos pelo SUS, identificar as filas de espera para consultas e exames para contratação dos mesmos e/ou realização de mutirões de consultas/procedimentos/cirurgias.

Outra proposta é fortalecer a atenção básica com a participação do cidadão ao Sistema Único de Saúde Sus). Silvia também destaca o interesse em desenvolver projetos para construçao de prédios próprios para as unidades de saúde e a participação ativa do plano de reorganização da atenção hospitalar que está sendo discutido junto com a Secretaria de Estado e municípios da macrorregião de Dourados.

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