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MP fecha o cerco contra queimadas

28 Jun 2011 - 21h16
Bombeiros de Dourados vão fazer operação para combater as queimadas urbanas no Estado - Crédito: Foto : DivulgaçãoBombeiros de Dourados vão fazer operação para combater as queimadas urbanas no Estado - Crédito: Foto : Divulgação
DOURADOS – O Ministério Público Estadual está fechando o cerco contra as queimadas urbanas em Dourados e a partir de agora donos de terrenos baldios podem ser responsabilizados por este tipo de crime ambiental. A fumaceira descontrolado já causa transtornos para moradores em todos os bairros da cidade, que começam a denunciar. No Corpo de Bombeiros, quando a estiagem é prolongada, a corporação chega a atender 60 casos de incêndio por mês. Nesta época, o número de ocorrências é 40% superior em relação ao resto do ano.

No Ministério Público, a promotoria de Meio Ambiente começa a acionar donos de terrenos baldios alvos de denúncia. A solicitação inicial é para que eles tomem medidas de cuidados em relação a limpeza do imóvel, como o cercamento da área para evitar o depósito irregular de lixo. Tudo está sendo feito através de Ação Civil Pública ou Termo de Ajustamento de Conduta.

De acordo com o promotor de Justiça, Paulo Cesar Zeni, a principal dificuldade dos órgãos fiscalizadores vem sendo a identificação das pessoas responsáveis pelas queimadas. Por causa disto, ele entende que se o terreno estiver limpo como prevê a legislação e cercado, evita que a área se torne ponto de lixo, o que contribui para que haja queimadas. Movida a ação contra o dono do terreno ele pode ser multado se insistir na conduta irregular. Os valores das indenizações, caso haja condenação, são encaminhados para o Fundo de Meio Ambiente.





BOMBEIROS

Em Dourados, o Corpo de Bombeiros vem redobrando os trabalhos para atender a demanda. O socorro é feito diariamente em todos os bairros da cidade. A corporação alerta que além dos prejuízos ao meio ambiente, as queimadas têm como principal efeito os malefícios à saúde humana, que sofre especialmente com problemas respiratórios provocados pela fumaça aliada à baixa umidade do ar.

De acordo com o tenente Edenilson Pereira Domingos, do setor de Relações Públicas dos Bombeiros de Dourados, nesta época do ano o número de denúncias aumenta tanto que é necessário filtrar aquelas de maior proporção ou que coloquem em risco a vida de pessoas. Para amenizar o problema, todos os anos, a Corporação em Campo Grande determina Operação contra incêndios que acontece em todo o Estado. A medida coloca uma equipe a mais dos Bombeiros especialmente para atender este tipo de ocorrência.

A maior preocupação é de focos com risco de propagação, além de locais perto de creches, escolas, lar de idosos e rodovias. “Nas estradas, o motorista perde completamente a visibilidade e acidentes graves ocorrem por conta disso. Crianças e idosos geralmente sofrem mais com problemas respiratórios causados pela fumaça ”, explica.

Segundo ele, a população deve usar o bom senso e fazer a limpeza dos quintais sem a utilização do fogo, já que é crime ambiental. De acordo com os Bombeiros, existe a Lei Verde 055 que prevê multas de R$ 88 a R$ 55 mil, dependendo da gravidade do caso – incluindo extensão da área queimada, impactos sobre a fauna e flora local e os prejuízos aos moradores das redondezas.

IMAM

Toda a fiscalização é de responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, órgão ligado a Secretaria de Meio Ambiente do município. Uma equipe fica de plantão nos finais de semana e durante a noite para receber as denúncias. Nestes períodos há picos de registros de incêndios por Dourados porque a maioria dos infratores acreditam haver menor fiscalização por parte do poder público.

De acordo com o Imam a fiscalização segue as normas da Lei Verde, número 055. A legislação prevê multas de R$ 88 a R$ 55 mil, dependendo da gravidade do caso – incluindo extensão da área queimada, impactos sobre a fauna e flora local e os prejuízos aos moradores das redondezas.


O serviço de denúncia disponibilizado pelo Imam pode ser feito através dos telefones 199 e 8468 8329. O Corpo de Bombeiros de Dourados está à disposição da população no serviço 193, durante 24 horas, para socorrer vítimas de incêndio ou debelar o fogo.

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