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Hospital

MP e Câmara Federal pedem auditoria no HU

11 Jul 2016 - 17h27
Decisão sobre auditoria foi tomada na sexta durante reunião do Conselho de Saúde. - Crédito: Foto: Hédio FazanDecisão sobre auditoria foi tomada na sexta durante reunião do Conselho de Saúde. - Crédito: Foto: Hédio Fazan
Os ministérios públicos Federal e Estadual além da Câmara Federal estão pedindo auditoria financeira no Hospital Universitário de Dourados. As autoridades buscam identificar se os repasses da Prefeitura, Estado e União, foram feitos corretamente ao longo dos últimos cinco anos. Também quer saber o que teria causado a suspensão de serviços importantes no hospital, bem como os reais custos para manter os atendimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade e os motivos que levaram o HU a contrair uma dívida de R$ 21 milhões. A decisão foi tomada na última sexta-feira durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, na Câmara Municipal.


Durante o encontro o MPF diz que abriu procedimento investigatório para analisar as contas do HU, mas pediu ao Estado para que faça o mesmo. Representando a Câmara federal, o deputado Geraldo Resende anunciou que já pediu ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para que investigue os repasses. O parlamentar conta que a motivação foram as mortes de bebês na maternidade do Hospital e que superaram inclusive números de aceitação da Organização Mundial de Saúde. Ele diz que reforçará o pedido, que já foi aprovado e que espera que num curto espaço de tempo a situação financeira do Hospital possa ser esclarecida para que providências sejam tomadas em prol do restabelecimento de serviços.


De acordo com o promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, o objetivo do inquérito que instaurou é restabelecer serviços que estariam sendo cancelados. Também não está descartada pela promotoria um pedido de intervenção no Hospital, procedimento que obriga o município a assumir e prestar o serviço que lhe compete. A medida foi tomada diante do fato do Hospital demitir oito médicos, fechar serviços como os atendimentos de cirurgia e pescoço e limitar os atendimentos de neurocirurgia e gerais.


Enquanto o Hospital Universitário alega subfinanciamento da saúde, ou seja, os repasses destinados não suprem a demanda de atendimentos, o secretário de saúde Sebastião Nogueira diz que os valores estão sendo pagos corretamente e que o município não tem condições de aumentar os investimentos mensais. Ele informou ao O PROGRESSO que esta decisão de cortes de atendimentos é unilateral do HU e que a secretaria vai "tomar medidas cabíveis".


O Ministério Público informou ainda que o HU pede um aporte de R$ 800 mil por mês, o que não seria viável no momento, segundo alega o município. Esse valor, seria o que o município pagava em contratos anteriores mas que deixou de pagar ao HU.


HU


Questionado pelo O PROGRESSO sobre as auditorias, a direção do Hospital Universitário se posicionou da seguinte forma: "O Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD) é um hospital público federal co-gerido por uma empresa pública, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e portanto é permanentemente auditado por várias instâncias. A realização de uma auditoria federal pelo DENASUS ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre as contas do hospital e para a avaliação de seu papel na rede de assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), é vista como válida e necessária na atual situação de subfinanciamento em que toda a rede pública se encontra.


Cabe ressaltar que município de Dourados vem se esmerando em melhorar o financiamento dos serviços de alta e média complexidade e em recompor o contrato com o HU-UFGD, que totalizava, até setembro de 2015, aproximadamente R$ 3,3 milhões de reais por mês, e, hoje, está em R$ 2,5 milhões, aumentando ainda mais a dívida da instituição. No entanto, até o momento, Estado e União não confirmaram o aporte necessário, o que tem gerado a problemática na contratualização do município com os hospitais referenciados para alta e média complexidade".

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