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MP dá 90 dias para Saúde reativar a rede odontológica

14 Jul 2016 - 18h10
Posto de Saúde na Reserva impedia atendimentos odontológicos, mas está sendo reformado. - Posto de Saúde na Reserva impedia atendimentos odontológicos, mas está sendo reformado. -

O Ministério Público Estadual deu 90 dias para a Prefeitura de Dourados reativar a rede odontológica, que estaria precária. Segundo levantamento do MPE, 60% da rede não consegue fazer nenhum tipo de tratamento curativo ou de emergência. O fato foi constatado em maio de 2015. Segundo o Conselho Regional de Odontologia, em março de 2016, das 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS), apenas oito estavam realizando atendimento normal, enquanto 11 apenas parciais, seis UBSs com atendimento clínico paralisado e três unidades passando por reforma física.

O Conselho constatou ainda que das unidades que realizavam atendimento parcial ou estavam paralisadas, em cinco delas faltavam materiais de consumo, em outras quatro, algum instrumental ou equipamento periférico e em oito, ambos.

Segundo o Conselho, faltavam materiais de defasagem de água destilada, adesivo dentário, álcool 70%, brocas diamantadas, forramento à base de hidróxido de cálcio, ionômero de vidro, restauração provisória, sugador, selante, alavancas, bandeja inox, curetas periodontal, forceps infantil, pinça, tesoura, autoclave, caneta de alta rotação, caneta de baixa rotação, compressor de ar, fotopolimerizador, seladora, entre outros.

### Recomendação

O Ministério Público Estadual recomendou ao Município de Dourados que disponibilize profissionais de odontologia completa em todas as unidades de Saúde, equipe todas as unidades básicas e CEOS com cadeiras em perfeito estado de funcionamento (uma para cada profissional odontológico, ficando este responsável por informar necessidade de reparou ou manutenção).

O MP também recomenda a designação ou contratação de equipe especializada para realizar reparos e manutenção mensal nos equipamentos odontológicos, mantendo em estoque peças básicas de reposição e troca e sistema eficiente de pedido de peças ausentes em almoxarifado, para evitar e prevenir a ocorrência de inutilização de cadeiras ou interrupção nos atendimentos por tempo prolongado, por ausência de suprimentos para tanto. O pedido diz ainda que o município deve implementar junto dos Sisreg ou Central de Regulação de Vagas, para fins de otimizar o número de atendimentos por dia , bem como em cada unidade seja designada uma funcionária na recepção . Além disso, realize estudo para parcerias com universidades de Dourados. O MP pede ainda para que a Prefeitura implante as medidas necessárias para fiscalizar e apurar o cumprimento da recomendação em 90 dias.

## PREFEITURA
O Secretário de Saúde Sebastião Nogueira disse que atualmente a situação dos centros odontológicos é menos grave e que tudo ficará resolvido até o final do ano com o processo de licitação para a compra de materiais. Ele disse que os atrasos de insumos ocorreram por fracassos de licitação, obrigando o município a recomeçar os processos.

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