Gilson da Silva Sá, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos - Crédito: Foto : DivulgaçãoDOURADOS - Os mais de 5 mil empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul querem mais segurança no exercício de suas atividades e não apenas contra os constantes assaltos registrados tanto na Capital como no interior, como também com sua saúde, já que o trabalho, principalmente dos frentistas e profissionais de pista correm risco de contaminação por produtos químicos liberados pelos combustíveis, especialmente o benzeno, responsável pela morte do frentista Gilberto Filiu, em junho do ano passado em Dourados. O alerta é de Gilson da Silva Sá, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de MS (Sinpospetro/MS).
O Sinpospetro tem solicitado o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (MTE), para marcar mesas redondas com donos de postos para faze-los cumprir acordos coletivos e legislação vigente sobre vários aspectos no ambiente de trabalho.
O sindicalista informou que tem solicitado essa mesa redonda na sede do MTE para conscientizar os empresários de que é preciso cumprir os acordos e a legislação sob pena de serem autuados por conta disso.
DESCUMPRIMENTO
De acordo com o Sinpospetro, donos de postos de combustíveis não cumprem principalmente os seguintes acordos e legislações vigentes: - Seguro de vida em grupo (cláusula 22ª da Convenção Coletiva de Trabalho); - Não fornecem uniformes aos empregados; - Não tomam providências para que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) analise, detalhada e corretamente os riscos aos quais estão, de fato, expostos os trabalhadores, tais como: ergonômicos – trabalho em benzeno e outros hidrocarbonetos aromáticos), evitando-se orientações gerais ou medidas de controle inespecíficas.
Donos de postos precisam também, segundo o Sinpospetro, providenciar para que as informações sobre os riscos ocupacionais existentes nas atividades exercidas pelos trabalhadores da empresa estejam correlacionadas entre si dentro do PPRA e do PCMSO. Além disso, esses riscos devem estar detalhadamente assinalados nos Atestados de Saúde Ocupacionais (ASO).
“Os empresários precisam providenciar também ordens de serviços de segurança e saúde do trabalhador que contenham informações detalhadas e específicas sobre como os empregados devem proceder para se evitar acidentes de trabalho e doenças profissionais, com especial atenção para Medidas Preventivas de exposição ao Benzeno, nas operações de Descarregamento de Combustíveis, bem como na medição de volume de tanques”.
Além desses itens, segundo o presidente do Sinpospetro, existem outros itens que não estão sendo cumpridos pelas empresas. Ao pedir a mesa redonda com cada empresário, a entidade sindical pede também para que o ministério solicite dos postos comprovantes de entrega de uniformes e EPIs, apólice de seguro e outros documentos necessários para garantia da segurança e saúde dos trabalhadores em postos de combustíveis. “Esperamos que dessa forma, individual, cada empresa seja cobrada para cumprir a legislação e os acordos firmados com os trabalhadores”, afirmou Gilson Sá.
MORTE EM DOURADOS
O atestado médico feito pela médica Mariana Oliveira Barcelos, de Dourados, confirmou o agravamento da saúde do frentista Gilberto Filiu – morto em junho do ano passado por intoxicação - que tinha sérios problemas de saúde devido à intoxicação principalmente do benzeno, produto químico encontrado nos combustíveis.
De acordo com o atestado, “o paciente Gilberto Filiu apresentou exposição ocupacional ao benzeno durante 29 anos e estava em acompanhamento médico devido à insuficiência hepática, agravada pela intoxicação crônica ao benzeno (benzenismo). Em decorrência da patologia, apresentava ainda distúrbio plaquetário, hemocromatose e humor deprimido”.