Dourados – MS sexta, 25 de setembro de 2020
Dourados
35º max
19º min
Terra

União declara área de 33 mil hectares como terra indígena em MS

03 Mai 2016 - 06h10
Ministério declara área de 33 mil hectares como terra indígena em MS. Foto: Ilustração - Ministério declara área de 33 mil hectares como terra indígena em MS. Foto: Ilustração -
Ministério da Justiça declarou uma área de aproximadamente 33.900 hectares de Aquidauana de posse permanente do grupo indígena Terena, que reivindica o direito sobre a área, nomeada Terra Indígena Taunay-Ipégue. Com isso, a Funai pode dar início ao trabalho de demarcação física da área. A última etapa do processo administrativo de regularização fundiária corresponde à homologação pela Presidência da República.

Há três anos o procedimento administrativo de demarcação estava à disposição do titular do Ministério da Justiça para que proferisse uma decisão. Conforme a portaria 497, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Funai (Fundação Nacional do Índio) promoverá a demarcação administrativa da terra indígena, para posterior homologação pela presidente da República.

Nas últimas duas semanas, o Ministério da Justiça também declarou cinco grandes áreas como território tradicional indígena. No dia 20 de abril, o ministro Eugênio Aragão assinou duas portarias declaratórias publicadas no Diário Oficial que reconheciam as terras indígenas Estação Parecis, localizada em Diamantino e Nova Marilândia (MT), e Kawahiva do Rio Pardo, situada em Colniza (MT). As reservas medem, respectivamente, 2.170 hectares e 411.844 hectares e abrigarão, no primeiro caso, índios da etnia Paresi e, no segundo, os Kawahiva (Tupi-Kawahib), que vivem isoladamente – razão para a dimensão da área a eles reservada.

Deixe seu Comentário