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Editorial

Mesma proporção

26 Jan 2016 - 11h14Por Do G1
Na mesma proporção em que o sistema prisional brasileiro enfrenta problemas crônicos, como a superlotação e a total falta de condições de sobrevivência humana, cresce o numero de presidiários no Brasil, indo cada vez mais cedo para a prisão: jovens, negros e ultimamente as mulheres. O que antes era raro, ou seja, mulheres na prisão, hoje infelizmente tem se tornado cada vez mais comum. O mais grave é que muitas destas mulheres podem estar sendo induzidas pelos seus maridos a cometer crimes, ou seja, quem as induziu já estava preso ou inserido no mundo do crime.


As cadeias brasileiras viraram um verdadeiro “depósito” de pessoas amontoadas ferindo a dignidade da pessoa humana, não existindo nenhuma adaptação para a convivência feminina. Parece que aos poucos o governo vai se ausentando do problema carcerário justamente para que haja um colapso em todo o País e as portas das prisões sejam escancaradas para que os presos ganhem as ruas por falta de cadeia. Com exceção de alguns estados o problema é o mesmo em quase todos. Superlotação, problemas de saúde entre os presos, falta de estrutura para que os detentos possam cumprir suas penas com dignidade, com direito não somente ao banho de sol e visita intima como a um tratamento que possa ressocializar o preso.


O prejuízo para cidadãos brasileiros em custear o pagamento do auxilio reclusão está justamente no fato de que a grande maioria dos detentos não se recupera após passar pela prisão. A grande maioria volta para o crime ou permanece porque nem a condição de preso o afastou de práticas criminosas. A prisão acaba servindo de especialização e aperfeiçoamento para a prática de novos crimes e a próxima vitima é aquela que estava de alguma forma contribuindo para o pagamento do auxilio reclusão do marginal que a acatou. Com relação ao sistema prisional brasileiro tudo está errado.


Não existe como controlar entrada, saída e uso de celular na prisão. Falta coragem ao governo brasileiro em enfrentar a questão. As cadeias se tornaram “escritório do crime” e as vitimas dos próprios presos que na realidade deveriam estar presos de verdade acabam caindo em golpes ou até mesmo sendo vitimas de assassinatos encomendados de dentro das cadeias.


Será que a população carcerária aumenta tanto porque perderam o medo de ir para a cadeia?. Porque tanto faz? Porque o salto é muito grande. A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era de 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período.


Os dados estão no estudo Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil, divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.


De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.


“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.


O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a instalação de presídios privatizados no estado.


“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.

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