A necessidade do combate ganhou força quando foram identificados crianças trabalhando em carvoarias, no interior do estado.
Foto: Agência Brasil - Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Anizio Pereira Tiago, a fiscalização retirou, até maio deste ano, 332 crianças e adolescentes do trabalho infantil durante as ações de combate.
Deste número, 285 é do sexo masculino e 47 do sexo feminino. A faixa etária entre os dez aos 15 anos concentra o maior número de afastados.
Em Dourados, a auditoria fiscal identificou 25 crianças e adolescentes trabalhando das quais, 10 para empregadores e 15 em regime de economia familiar. Até maio deste ano 19 crianças foram afastadas do trabalho infantil no município. De janeiro a maio de 2011 foram lavrados 154 autos de infração, contra 140 empregadores de mão de obra infantil, no Mato Grosso do Sul.
Estes dados foram lembrados ontem, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, durante um ato público promovido na Praça Antônio João, onde participaram diversas autoridades, incluindo o prefeito Murilo Zauith, e do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.
Para a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Maurita Sartori Gomes Ferreira, afastar crianças do trabalho infantil é um dos grandes desafios. O objetivo é resgatar a educação e dar o direto da criança brincar. “O problema é que o trabalho infantil não é visto como algo prejudicial por uma camada da população, por considerar que é melhor a criança ter um trabalho ao ficar na rua”, pontuou a auditora.
No entanto, para ela, existe a necessidade de conscientizar a população, já que visto desta forma, a educação acaba ficando em plano secundário. “Nosso desafio é resgatar o papel da educação na vida desta crianças, para que no futuro sejam cidadãos respeitados e com trabalho digno”, destacou.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cândice Gabriela Arosio, lembra que a necessidade do combate à exploração de mão-de-obra infantil ganhou força no início da década de 90 quando foram identificados focos de crianças e adolescentes trabalhando em carvoarias, no interior do estado.
“A inspeção do trabalho nasceu da necessidade de combater o trabalho infantil, coibindo todas as formas de exploração”, destacou. Ela lembra que o Estado deve assegurar que, à época certa, com qualificação profissional e proteção devida, o jovem assuma sua posição no mundo do trabalho de forma a poder manter a si e à sua família com dignidade.
Ela enfatiza que o Ministério Público do Trabalho atua no sentido de incentivar contratos de aprendizagem nas empresas; no desenvolvimento de leis orçamentárias para banir os menores da lista dos piores trabalhos infantis. Outro alvo é a conscientização da população, através de palestras, audiências públicas, conscientizando sobre o malefício do trabalho precoce.