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Marçal vai defender municípios na LDO

18 Abr 2011 - 01h14
Marçal Filho vai defender interesses dos municípios no Orçamento da União para 2012 - Crédito: Foto: DivulgaçãoMarçal Filho vai defender interesses dos municípios no Orçamento da União para 2012 - Crédito: Foto: Divulgação
BRASÍLIA – O deputado federal Marçal Filho (PMDB) anunciou ontem que fará todos os esforços para atender os municípios na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo federal encaminhou na última sexta-feira ao Congresso Nacional.

Como membro da titular da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, uma das comissões mais importantes a partir do momento em que define que projetos e emendas que vão receber recursos públicos para o exercício fiscal do ano seguinte, Marçal Filho terá uma postura municipalista. “As pessoas residem nos municípios e estes devem reunir condições de melhor atender as necessidades da população, por isso vou trabalhar para assegurar não apenas a manutenção das emendas, mas, também, os projetos que beneficiam as prefeituras”, avisa Marçal Filho.

Essa condição já ficou patente quando o deputado foi escolhido como membro titular da CMO. “Minha presença na Comissão Mista de Orçamento significa que os projetos benéficos para o Mato Grosso do Sul terão um defensor incansável na hora de estabelecer o montante de recursos para cada município e para as necessidades do Estado”, ressalta Marçal Filho ao falar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional.

Marçal Filho lembra que os parâmetros da LDO indicam crescimento real da economia de 4,5% em 2011 e fazem projeções de 5% para 2012, e de 5,5% para 2013 e 2014. “Com essa expectativa de crescimento, poderemos trabalhar para garantir aumento de recursos nessa mesma ordem para os municípios”, analisa. “Ademais, como a LDO manteve a projeção de aumento do salário mínimo para 2012, que deve ficar em R$ 616,34, com esse valor saltando para R$ 676,35 em 2013 e chegando em R$ 745,66 em 2014, também teremos ferramentas para exigir que o governo federal melhore o valor real das aposentadorias, corrigindo os benefícios que estão acima do salário mínimo”, argumenta.

Além de considerar o câmbio, que projeta o dólar a R$ 1,69 no final deste ano, a R$ 1,76 em 2012 e a R$ 1,82 em 2013, os cálculos do governo para elaborar a LDO também levaram em conta a taxa básica de juros atual, a chamada Taxa Selic, que está em 11,75% ao ano. O projeto estima redução da Selic para 10,75% ao ano, no final de 2012; 10%, no final de 2013; e 8,5%, no final de 2014. O governo argumenta, ao justificar os números da LDO de 2012, que as medidas de política monetária que constam do projeto são suficientes para controlar a inflação, reduzindo-a para níveis compatíveis com o centro da meta (4,5%) já a partir do ano que vem.

Para Marçal Filho, o mais importante nesse cenário é que os deputados e senadores precisam unir forças para impedir que os municípios acabem prejudicados por cortes exigidos pelo Palácio do Planalto. “Não podemos permitir qualquer prejuízo às prefeituras, mesmo porque o governo enche os municípios de obrigações, inclusive nas áreas de saúde, educação e habitação, mas não eleva os repasses para que os prefeitos possam honrar esses serviços”, explica Marçal Filho.

O deputado afirma que vai conversar muito com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP), para cobrar, sobretudo, a manutenção de investimentos em infraestrutura e saneamento básico. “Vamos negociar com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para que os investimentos nos municípios sejam preservados e, se possível, trabalharemos para elevar esses recursos já que os prefeitos sempre encontram dificuldades para atender as demandas dos contribuintes”, explica.

Marçal disse acreditar no bom senso do relator da LDO. “O deputado Márcio Reinaldo Moreira já tem dito que a ideia é discutir a proposta com ministros e técnicos do governo para, posteriormente, levar o debate aos parlamentares que vão trabalhar para que a lei seja um instrumento positivo, trazendo a melhor proposta orçamentária possível para áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outras”, comenta. “Tenho convicção que iremos construir uma pela peça orçamentária, capaz de atender tanto as necessidades de contenção de gastos no âmbito federal quando as necessidades dos Estados e municípios brasileiros”, finaliza Marçal Filho.

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