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Editorial

Investindo no exterior

15 Ago 2016 - 10h37
Oúltimo estudo estudo The Price of Offshore Revisited, realizado por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, sob encomenda da Tax Justice Network, revelou que os um seleto grupo de brasileiros tem mais de R$ 1 trilhão depositados em paraísos fiscais pelo mundo afora você acreditaria. O valor, que retrata a desigualdade social no país que está sediando uma das olímpiadas maiscaras da histórias, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para concluir que até o final de 2014 os brasileiros tinham cerca de US$ 580 bilhões depositados em paraísos fiscais. É quase inverossímil que uma Nação onde mais de 15 milhões de pessoas ainda acordam todos os dias sem saber se terão o que comer, tanto dinheiro esteja concentrado em contas estrangeiras e mais inverossímil ainda é saber que toda essa fortuna saiu do Brasil de maneira legal, ou seja, sob as barbas do Banco Central e da Receita Federal por meios das chamadas contas offshore, que são aquelas sobre as quais as autoridades tributárias não têm como cobrar impostos.


Os US$ 580 bilhões, ou mais de R$ 1 trilhão, enviados pelos milionários brasileiros ao exterior colocaram o Brasil em quarto lugar no ranking de países com maior quantia do mundo depositada em paraísos fiscais. O lado positivo no estudo do ex-economista-chefe da consultoria McKinsey é que o relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado aos paraísos fiscais. Nesta seara, o economista estima que desde os anos de 1970 até 2014, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ 7,3 trilhões para US$ 10,5 trilhões a riqueza offshore não registrada para fins de tributação, dinheiro que deixou de circular, de gerar divisas, empregos, renda e infraestrutura nos seus países de origem. Fica claro, portanto que o Brasil é, de fato, um paraíso para aqueles que precisam lavar dinheiro de origem ilegal, bem como para aqueles que metem as mãos no dinheiro público e, sem qualquer trabalho, remetem altas somas para paraísos fiscais. Não causaria estranheza alguma se descobrissem que 90% desses mais de R$ 1 trilhão saíram dos cofres públicos, como, aliás, já tem sido revelado pela Operação Lava Jato.


Quem tem um mínimo de memória ainda lembra do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, na década passada, os desmandos praticados pela diretoria do Banestado, o Banco do Estado do Paraná, que acabou envolvido num esquema de envio de dinheiro ilegal para o exterior. Entenda-se por dinheiro ilegal, todo e qualquer valor que foi parar em alguma conta sem a origem declarada, ou seja, o sujeito depositava milhões e milhões de reais em determinado banco e não explicava se o dinheiro era fruto da venda de um imóvel ou de uma Mega Sena acumulada. O relatório final da CPI indiciou quase uma centena de autoridades, algumas importantes e outras inexpressivas, fator que mostra que o crime organizado está instalado nas instituições públicas brasileiras e funciona como um ralo por onde o dinheiro que deveria chegar à sociedade através de obras de infraestrutura, saúde, educação, habitação, ação social e segurança pública, acabava engordando as contas bancárias de detentores de mandatos.


O caso Banestado, que, diga-se de passagem, não puniu ninguém, simboliza apenas um grão de areia na imensidão da lavagem de dinheiro no Brasil. Os valores movimentados ilegalmente naquela época pelo Banestado assustam, uma vez que as antigas contas CC-5 – instrumento criado pelo próprio Banco Central para que o correntista pudesse enviar valores declarados ao exterior – foram usada para tirar do Brasil mais de R$ 80 bilhões que não tiveram a origem declarada. Se for considerado que a maior parte deste dinheiro saiu dos cofres públicos, fica fácil entender porque mais de 10 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto 15 milhões acordam todos os dias sem saber o que vão comer ou se vão comer. A situação apurada pelo estudo The Price of Offshore Revisited no Brasil é praticamente a mesma, guardada as devidas proporções, encontradas em grande parte da América Latina, tanto que países como o México, a Argentina e a Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recursos a paraísos fiscais. Alguma coisa precisa ser feito para estancar essa sangria e fazer com que o dinheiro produzido no Brasil gere riquezas para todos os brasileiros e não apenas para uma casta.

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