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Editorial

Infraestrutura desprezada

16 Fev 2016 - 11h34
Em meio aos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras como Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Galvão Engenharia, OAS, Engevix, Iesa, entre outras, o Ministério dos Transportes deixou de investir R$ 4,4 bilhões em obras e compras de equipamentos para construção, reforma e reparação de ferrovias e rodovias. Os cortes ocorreram, sobretudo, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Engenharia, Construções e Ferrovias (Valec), que receberam investimentos de R$ 7,9 bilhões no ano passado, contra R$ 13,4 bilhões em 2014, ano da disputa eleitoral e quando a Operação Lava Jato ainda não havia sido deflagrada. Significa dizer que de um ano para o outro, empreendimentos em rodovias e ferrovias do país sofreram retração de mais de 40%, com a Valec, responsável pela engenharia e construção de ferrovias, sofrendo cortes de quase 44% no orçamento em apenas um ano, caindo de R$ 2,9 bilhões em 2014 para R$ 1,6 bilhão no ano passado. Com essas medidas, milhares de empregos foram fechados em todo o Brasil, impactando diretamente a economia.


Um exemplo dos prejuízos causados pelos cortes no orçamento do Ministério dos Transportes está nas obras de construção da ferrovia de integração oeste-leste, no trecho de Ilhéus a Caetité na Bahia, que caíram em mais de 40%. Enquanto em 2014, os valores investidos atingiram R$ 940,1 milhões, no ano passado, somaram apenas R$ 556,6 milhões, numa demonstração clara que o governo federal não está preocupado em preservar os empregos gerados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em situação pior está a construção da ferrovia Norte-Sul, no trecho de Ouroverde de Goiás a São Simão, no Estado de Goiás, onde os investimentos despencaram mais de 50% de um ano para o outro, ou seja, enquanto em 2014 foram destinados R$ 809 milhões para o projeto, no ano passado, foram R$ 379,8 milhões. O governo federal, que há décadas relegou a planos secundários o transporte ferroviário em todo o país, estava desfilando um discurso de retomada dos projetos, mas os cortes revelam que a maioria das iniciativas federais ficou apenas na promessa.


Se na Engenharia, Construções e Ferrovias a situação é crítica, o mesmo pode-se dizer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Os investimentos ficaram 38,7% menores em 2015, passando de R$ 10 bilhões em 2014 para R$ 6,1 bilhões em 2015. Obras de manutenção de trechos rodoviários na região Nordeste, uma das que mais apresentam recursos autorizados, tiveram retração de quase 30% no período, caindo de R$ 1,1 bilhão em 2014 para pouco mais de R$ 787 milhões no ano passado. Os cortes ocorreram também nas obras de manutenção de trechos na região Norte, que recebeu R$ 991,6 milhões em 2014 e R$ 620,9 milhões no ano passado. No geral, a dotação atualizada para o Ministério dos Transportes em 2015 foi inferior a do exercício de 2014, quando caiu de R$ 16,3 bilhões para R$ 12,9 bilhões, tanto que o valor empenhado caiu de R$ 12,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, enquanto as despesas executadas passaram de R$ 12,3 milhões em 2014 para R$ 3,5 bilhões no exercício passado. Em momento de crise econômica, cada real cortado dos projetos de obras públicas penaliza não apenas o contribuinte, que sofre com a falta dos serviços, mas, sobretudo, com o efeito cascata na economia como um todo.


O setor portuário enfrenta as mesmas dificuldades das rodovias e ferrovias, já que os investimentos em obras e serviços previstos para o ano passado despencaram quase 50%, configurando o menor valor desde 2009, quando apenas R$ 278,9 milhões foram aplicados. A execução orçamentária poderia ser ainda menos representativa em 2015, já que a previsão era que R$ 1 bilhão fosse aplicado nos portos no ano passado, montante que já era menor do que o previsto em 2014, quando foram autorizados investimentos de R$ 1,4 bilhão. O ano chegou ao fim com dotação atualizada de R$ 820,5 milhões no orçamento para obras e compra de equipamentos, sobretudo nas sete Companhias Docas controladas pela Secretaria de Portos e a uma companhia subordinado ao Ministério dos Transportes no período de janeiro a agosto de 2015. Apenas como exemplo, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do Porto de Santos, teve dotação autorizada de R$ 289,7 milhões, mas investiu apenas R$ 68 milhões no ano passado. Quase nada!

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