Procurador do MPF está investigando casos de transferência ilegal das casas - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSOA denúncia de lideranças indígenas chegou ao Ministério Público Federal, que abriu inquérito administrativo para apurar o destino dessas residências. De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, alguns índios procuraram o MPF para relatar o caso. Eles fizeram um termo de declaração relatando a denúncia. “Casas provenientes de programas governamentais não podem ser transferidas, vendidas, ou alugadas. Se a informação relatada pelos índios ficar comprovada, estas transferências serão anuladas e as casas voltam para as mãos do beneficiário original ou para os órgãos representativos”, explica.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também já abriu processo investigativo para apurar as denúncias. Um relatório estaria sendo produzido e a entidade já teria solicitado informações a Secretaria de Obras, sobre os beneficiados originais do programa. A Coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Olivira, disse que não poderia dar detalhes acerca das investigações, porque tramitam em segredo de Justiça.
O PROGRESSO e o site Douradosagora apuraram que as casas populares são do Programa “Arapoti” (Tempo de Primavera), do governo Federal em parceria com a prefeitura de Dourados. Elas foram entregues em 2004 pelo então prefeito Laerte Tetila. Ao todo, o programa contemplou 400 famílias. De acordo Tetila, que agora é deputado estadual, na época, as residências foram destinadas a indígenas em um grau muito elevado de exclusão social.
“As famílias viviam em barracos de lona, desprotegidas e em situação de miséria extrema”, lembra, observando que foi o primeiro programa de moradia para indígenas do Brasil. O deputado diz que lamenta as denúncias que, segundo ele, já chegaram ao seu conhecimento e já solicitou ao Ministério Público Federal e Polícia Federal as providências cabíveis.
De acordo com informações apuradas pelo O PROGRESSO e site Douradosagora, os traficantes instalados na reserva tomam tudo o que os viciados têm. “Famílias inteiras tiveram que deixar as casas onde moravam para pagar a conta do tráfico. Eles vão deixando você comprar para depois, quando sua dívida estiver alta, se apropriarem dos bens do devedor”, explica um líder que não quis se identificar.
Segundo ele, mais de 18 casas que seriam de um programa do governo estadual para as famílias indígenas já estariam na posse de dois principais traficantes da aldeia. “Eles expulsam o ‘viciado’ da casa e alugam para outra família”, explica, observando que para manter o vício, até mesmo a cesta básica é moeda de troca por drogas. “Quando não resta mais nada para trocar, os índios começam a roubar, e matar por causa da droga”, completa.