Policiais atenderam a medida judicial e retiraram grupo de indígenas de fazenda às margens da BR-463 onde viviam em barracos improvisados sem instalações sanitárias e acesso à energia elétrica. - Crédito: Foto: Hedio FazanA reintegração de posse é uma determinação da justiça federal de Dourados do ano passado. A polícia já havia sido intimada a fazer o despejo. Como não acatou a medida, o juiz responsável pelo caso voltou a pedir a reintegração no dia 14 de junho, sob pena de apuração da prática de crime de prevaricação por parte dos agentes públicos federais. Caso não cumprissem a ordem, os policiais responderiam a ação penal.
O proprietário da fazenda acompanhou todo despejo. A propriedade é arrendada para o plantio de cana-de-açúcar para a usina São Fernando, de propriedade do pecuarista José Carlos Bumlai, preso no fim do ano passado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A área é denominada pelos indígenas Guarani Kaiwoá como "tekoha Apyka’i", também conhecida como Curral de Arame.
A matriarca Damiana Cavanha está com a família há cerca de 15 anos no local. Primeiramente, acamparam às margens da rodovia, local onde ela ainda permanecia. Filhos da Guarani resolveram ocupar a entrada da fazenda, onde fixaram quatro barracos de lona. O professor universitário na área de Direito Tiago Botelho acompanhou parte do despejo. A família de Damiana, desolada, não quis falar sobre o assunto e o professor atendeu a reportagem.
"Uma reintegração como essa, com dezenas de policiais fortemente armados é um trauma para a família. Não foi tirado deles apenas os barracos, mas sim toda a espiritualidade", disse o professor, que ainda ajudou os indígenas a reerguer barraco do outro lado da rodovia. "Os indígenas não tiveram escolha, foram expulsos no frio e na chuva", reclama Tiago Botelho, atribuindo a ação como uma injustiça.
A comunidade do Curral do Arame é uma das mais miseráveis de Mato Grosso do Sul. Os guarani kaiuá sempre viveram em barracos improvisados, sem instalações sanitárias e acesso à energia elétrica. Eles retiram, de um córrego nas imediações, a água barrenta. Sem assistência até mesmo da Funai, segundo contam, eles sobrevivem de doações e, em época de colheita de milho, o grão se torna praticamente a única fonte de alimento. Na última década, oito indígenas da família de Damiana morreram atropelados. Os corpos foram enterrados na fazenda. O pequeno cemitério foi preservado. Apenas os barracos foram derrubados ontem por uma pá carregadeira.
Sem solução
Durante esses 15 anos, a própria justiça trava uma batalha a favor e contra o impasse pela terra. Uma juíza chegou a determinar que o governo federal comprasse pelo menos 30 hectares da fazenda para repassar aos indígenas, porém a medida foi revogada por um outro juiz. O pedido para a compra de terra partiu do Ministério Público Federal (MF).
Segundo estudo antropológico da Funai, os indígenas da comunidade foram expulsos de suas terras tradicionais para a expansão da agricultura e da pecuária. Parte desta população foi recrutada para trabalhar em fazendas da região enquanto outros foram remanejados para aldeias. O impasse continua e a família de Damiana promete resistir e avisou que não irá deixar as margens da rodovia.