Indígenas de Dourados aderiram ao movimento nacional contra a PEC da Demarcação. - Crédito: Foto: Hedio Fazan“A PEC vai prejudicar os direitos de povos, que foram conquistados com tanto suor na Constituição. É um genocídio. Estamos dando sequência ao que foi feito pelo outro grupo, que estava no Congresso na semana retrasada, para tentar reverter esta situação e manter direitos adquiridos, obtidos com muita luta”, afirmou Getúlio Juca, liderança da aldeia Jaguapiru em Dourados e que participou recentemente de protestos contra a PEC em Brasília, na companhia de indígenas de diferentes estados do país.
O protesto de ontem foi nacional em cidades que concentram aldeias próximas a áreas urbanas, bem como na capital federal. Em Dourados, ocorreu no entroncamento da MS-156 de acesso às aldeias Jaguapiru e Bororó, coincidindo com a data de entrega de cestas básicas do governo do estado.
Somente em Dourados há quatro áreas em processo de demarcação. Duas delas nas imediações da BR-463, acesso a Ponta Porã, uma terceira na região do distrito de Panambi e a outra nas proximidades da Mudas MS, no perímetro urbano da cidade. Silvio de Leão, também liderança indígena, diz que a comunidade Guarani Caiuá em Dourados cobra com urgência a demarcação.
Além das quatro terras que aguardam o processo de demarcação, ele diz que os indígenas têm um projeto de ampliação da Reserva de Dourados, atualmente de 3,5 mil hectares. “Há mais mil hectares nas imediações de nossas aldeias que podem ser adquiridas através de compra pelo governo”, diz Silvio de Leão.
PEC 215
Aprovada na comissão especial destinada a analisar o tema, a PEC segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado, com dois turnos em cada Casa. Para passar a valer, a proposta precisa ser aprovada por dois terços dos deputados e senadores.
Segundo a proposta, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de remanescentes de comunidades quilombolas. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.