O novo montante repassado integra o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde, repassada de forma automática e regular. O Teto MAC é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias.
Os valores repassados correspondem à sétima parcela de pagamento do ano a esses estabelecimentos. Com a soma dos novos repasses, já são mais de R$ 910 milhões em recursos federais empregados no custeio dos hospitais universitários de todo o país neste ano.
Além do Teto MAC aos hospitais universitários, o Ministério da Saúde destina ainda aportes financeiros por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Neste ano, já foram mais de R$ 230 milhões. Estados e municípios também podem empregar recursos próprios para custear os procedimentos, assim como as universidades gestoras de cada unidade de ensino.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca que os repasses para os hospitais universitários são um compromisso federal para a manutenção e expansão dos atendimentos à população. "O Ministério da Saúde tem atenção e cuidado hospital com os hospitais de ensino, pois sabe que eles são complementares às redes hospitalares e ambulatoriais locais, e, em alguns municípios, são a principal oferta desses serviços", avalia.