Senador Delcídio e governador André Puccinelli durante encontro em Brasília - Crédito: Foto: Divulgação“O governador me apresentou um levantamento detalhado sobre a arrecadação de ICMS, mostrando o esforço do governo do Estado no sentido de garantir uma arrecadação maior, de tal maneira a viabilizar investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública. O estudo, muito bem feito, analisa os efeitos da crise financeira mundial de 2007 e 2008, na economia de MS, com reflexos em vários setores.
Falamos da importância da receita do gás natural proveniente da Bolívia e do acordo no qual temos trabalhado há meses com a Petrobras, no sentido de não só mudar os critérios relativos ao gás natural consumido pela companhia, pelo quais o ICMS não é cobrado, como também garantir o ressarcimento do passivo – R$ 107 milhões - gerado em função de perdas advindas desses critérios. Me comprometi a agendar uma reunião, na próxima semana, com a diretoria da estatal para liquidar essa fatura, porque esses recursos são muito importantes para o nosso estado”, revelou o senador.
Delcídio e André querem aumentar a arrecadação de recursos de outras fontes. “Avaliamos a redução do ressarcimento da Lei Kandir nos últimos anos e de outros repasses federais, especialmente o FPE (Fundo de Participação dos Estados), que adotam mecanismos prejudiciais ao nosso estado. Entre as chamadas transferências correntes, Mato Grosso do Sul é um dos estados que menos recebe recursos da União.
Vamos atuar para reverter isso, assim como trabalhamos também para encontrar mecanismos que permitam reduzir de 15 % para 9 % o comprometimento da arrecadação estadual com o pagamento da dívida com a União. A ideia é utilizar os recursos economizados com a redução do percentual da dívida para investimentos em obras e serviços.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que presido, é o foro adequado e vai discutir esses assuntos no segundo semestre legislativo. Apontei ainda alguns tópicos que a CAE também vai discutir: a repartição igualitária, a todos os estados, da arrecadação dos royalties do pré-sal e a partilha do ICMS nas vendas feitas através da Internet, o chamado e-commerce”, disse.
O senador e o governador discutiram projetos de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul. “Vamos mobilizar toda a bancada federal no sentido de garantir a construção da ferrovia ligando o Paraná a Mato Grosso do Sul, numa extensão aproximada de 440 km, para atender os municípios de Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel.
Conversamos também sobre o programa de segurança nas fronteiras, com a participação do exército, da polícia militar, do DOF e da polícia federal, com a utilização de veículos aéreos não tripulados – os VANTS, política essa absolutamente alinhada com os desejos da presidenta Dilma, no sentido de buscar políticas específicas para as nossas fronteiras.
Outro ponto da conversa foi a necessidade de levarmos água e esgotamento sanitário para 70 mil famílias assentadas na zona rural e o ressarcimento dos recursos que foram investidos na recuperação da ponte sobre o Rio Paraguai, em Corumbá.”, adiantou. “Foi uma reunião de mais de 1 hora, extremamente proveitosa, que, com certeza, renderá frutos bastante positivos para o nosso estado”, avalia Delcídio.