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Geraldo denuncia que obra da Delegacia da Mulher está parada

22 Jan 2016 - 07h00
Geraldo Resende durante vistoria no canteiro de obras da futura sede da Delegacia da Mulher. - Crédito: Foto: AssessoriaGeraldo Resende durante vistoria no canteiro de obras da futura sede da Delegacia da Mulher. - Crédito: Foto: Assessoria
O deputado federal Geraldo Resende cobra agilidade do Governo do Estado para a retomada das obras de construção da Delegacia da Mulher em Dourados. Os trabalhos foram interrompidos em dezembro por falta de repasses à empresa construtora, que estariam pendentes desde julho do ano passado. O parlamentar, que esteve no canteiro de obras na manhã desta quarta-feira, foi informado de que há um pedido de reprogramação do Estado junto à Caixa Econômica e que depende de autorização.


Segundo Geraldo, a paralisação das obras é motivo de preocupação não só pela relevância do serviço para as mulheres de Dourados, mas também pela vulnerabilidade em que o prédio se encontra. “Há registros de que incendiaram o tapume, além de pequenos furtos, que se persistirem podem onerar o custo da obra”, destaca.


Segundo Geraldo a obra era para ter sido entregue em julho de 2015 quando houve uma reprogramação para dezembro, que está emperrada. A previsão agora é de que se o problema for solucionado o quanto antes a obra seja concluída em 3 meses. O parlamentar disse que amanhã vai ocorrer uma reunião com o secretário estadual de Obras do Estado, Ednei Marcelo Miglioli para tratar do assunto.


O deputado é o autor da emenda individual ao Orçamento Geral da União, de R$ 800 mil que custeiam a construção da unidade em Dourados. A Delegacia terá 450 metros quadrados e está sendo construída numa área 2.5 mil m², ao lado do Parque Rego D’Água.


O parlamentar luta ainda para que depois de pronta, esta estrutura tenha plantão 24 horas. Segundo ele, o objetivo é preservar os direitos da mulher, garantindo que o serviço de proteção seja ininterrupto. “A violência não tem horário para acontecer e a mulher pode ser agredida de noite, no feriado, na hora do almoço e justamente nestes períodos, hoje a Delegacia da Mulher está fechada”, destaca, observando que atualmente a Unidade funciona somente em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h.


De acordo com o parlamentar, por causa da falta do plantão 24h na Delegacia Especializada de Dourados, as mulheres que são vítimas de violência precisam se deslocar aos plantões de atendimento geral, o que além de constrangimentos fere princípios contidos nas Normas Técnicas das Delegacias da Mulher, que entre outros pontos, prevê que quando houver apenas uma Delegacia da Mulher no município, ela precisa funcionar 24 horas.


A mesma norma aponta Dourados com déficit de atendimento especializado. Isto porque para uma população de até 300 mil habitantes, estão prevista na Legislação, duas Delegacias da Mulher, com no mínimo três delegados, 42 agentes policiais, quatro apoios administrativos e dois serviços gerais. “Com uma população de 200 mil habitantes, hoje Dourados conta com apenas uma Delegacia, funcionando sem sede própria e em local improvisado”, conclui Geraldo.

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