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Editorial

Genocídio Desmistificado

27 Out 2015 - 10h16
Em 1944, o alemão Raphael Lemkin cunhou o termo genocídio para definir o que a Alemanha nazista de Adolf Hitler fazia com os judeus que encontrasse pelo caminho durante o episódio que ficou conhecido como Holocausto. Lemkin juntou a raiz grega génos, que significa família, tribo ou raça, com a expressão caedere, que em latim significa matar, para criar o substantivo genocídio, cujo o significado é a tentativa de, ou destruição, total ou parcial, de grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Desde então, a palavra genocídio tem sido estudada por especialistas e sua melhor definição é o assassinato deliberado de pessoas, motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e políticas. Nos últimos anos, a expressão genocídio tem sido desvirtuada por Organizações Não-Governamentais (ONGs) para classificar as mortes de índios em Mato Grosso do Sul, vendendo para o exterior a falsa imagem que as comunidades indígenas do Estado estão sendo exterminadas numa guerra pela posse da terra, pela expansão do agronegócio e, até mesmo, pelos crimes de pistolagem encomendados por produtores rurais.


Essa campanha difamatória ganhou corpo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que chegou a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que se convencionou chamar de genocídio dos povos indígenas, mas tudo indica que a tal CPI saíra do nada para lugar algum, já que pode existir uma infinidade de crimes no trato da questão indígena, menos genocídio. Números da Superintendência de Inteligência de Segurança Pública do Governo de Mato Grosso do Sul jogam por terra todo esse discurso de ONGs e de um grupo de intelectuais em torno do alardeado genocídio dos povos indígenas no Estado nos últimos 8 anos: desde 2008, foram registrados 229 homicídios de índios em Mato Grosso do Sul, número que, analisado solitariamente, até sustenta a tese daqueles que procuram um motivo para denegrir a imagem do Estado perante à comunidade internacional, mas, que, numa análise apurada, revela que 220 mortes foram provocadas pelos próprios índios e 9 por não índios. Ora, se genocídio é o assassinato deliberado de pessoas, motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e políticas, como classificar essa realidade?


Dos 229 homicídios de índios desde 2008 em Mato Grosso do Sul, em 167 inquéritos policiais, foram definidas as autorias como sendo os próprios índios, enquanto em 9 os autores foram identificados como não índios e em 53 os inquéritos ainda não foram finalizados, mas as mortes ocorreram no interior das aldeias indígenas. Dos 229 homicídios de índios registrados desde 2008, exatos 88 tiveram como motivação o consumo de álcool ou drogas, enquanto outras 44 mortes foram provocadas por desentendimentos em festas no interior das aldeias, perfazendo um total de 132 mortes, o que corresponde a 57,6% dos homicídios registrados nos últimos 8 anos. Os números da Superintendência de Inteligência de Segurança Pública do Governo de Mato Grosso do Sul revelam, ainda, que em 37,9% dos homicídios de índios os autores são adolescentes indígenas com idade entre 12 e 17 anos, enquanto em 31,3% dos crimes os autores têm idade entre 18 e 25 anos, ou seja, a falta de políticas públicas de segurança nas aldeias ou reservas acaba arrastando os jovens indígenas para a violência.


A Superintendência de Inteligência de Segurança Pública do Governo de Mato Grosso do Sul revela ainda que 70% dos homicídios de índios no Estado tem como autores adolescentes indígenas. Ano a ano, o índice de homicídios dolosos tendo indígenas como vítimas tem se mantido estável em Mato Grosso do Sul, com 2008 registrando 35 mortes, sendo que nenhuma delas tem um não-índio como acusado. Em 2009, foram 26 assassinatos, sendo que, em um deles, a autoria foi atribuída a um não-índio e, em 2010, foram 28 assassinatos sem nenhuma autoria atribuída a não-índio. Em 2011, foram 26 homicídios de índios em Mato Grosso do Sul, com uma das mortes atribuída a não-índio e, em 2012, foram 32 assassinatos de índios em todo o Estado com três autorias atribuídas a não-índios. Em 2013, foram registrados 29 homicídios de índios em Mato Grosso do Sul, com uma autoria atribuída a não-índio e, no ano passado, foram 32 mortes violentas com dois homicídios tendo não-índios como autores. Até o dia 30 de setembro de 2015, a Superintendência de Inteligência de Segurança Pública do Governo de Mato Grosso do Sul havia registrado 21 homicídios de índios, com um morte atribuída a não-índio.

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