Desembargador Eduardo Machado Rocha é coordenador da Infância e Juventude do TJMS - A assessoria do TJMS explica que o encontro é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS) e tem como finalidade divulgar, incentivar e aprofundar a discussão sobre o programa Família Acolhedora, que prevê o acolhimento das crianças e ou adolescentes afastados da convivência de seus pais, como alternativa ao acolhimento institucional.
O desembargador Eduardo Machado Rocha, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), destaca que a sociedade deve participar desse projeto, que tem o envolvimento de diversos órgãos públicos e não governamentais, com parcerias que podem elevar ainda mais o número de crianças atendidas pelo Família Acolhedora.
PALESTRANTES
As palestras serão ministradas por autoridades no assunto, entre os quais o assistente social de Londres, Michael Pease, consultor internacional em acolhimento familiar, que viaja por diversos continentes para auxiliar governos e organizações não governamentais nas alternativas de cuidados de base familiar para instituições de cuidado à criança que não está em condições de viver com seus pais.
Outro palestrante do encontro é o assistente social Delton Hochstedler, coordenador técnico da Associação Brasileira Beneficente Aslan (Abba) e do programa de acolhimento familiar em São Paulo. Ele é pós-graduado em terapia cognitiva comportamental pelo instituto de Terapia Comportamental de Cleveland, tendo atuado como terapeuta e supervisor clínico em saúde mental por sete anos no Estado de Ohio (EUA).
Ainda como convidado internacional para o encontro está o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londres, Ranjit Uppal e Marcos Rolim, sociólogo e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Participação também do evento a juíza da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado; o juiz Deni Luis Dalla Riva, da Infância e Juventude da Comarca de Camapuã; do magistrado de Cascavel, Sérgio Kreuz; Valéria Brahim, do Instituto Terra dos Homens, do Rio de Janeiro e , além de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DIREITO
O direito à convivência familiar está assegurado na Constituição Federal de 1988 e no art. 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como um dos direitos fundamentais a serem assegurados a todas as crianças e adolescentes com a mais absoluta prioridade, tendo a família acolhedora preferência sobre as instituições ou entidades de acolhimento.
No encontro na Capital será entregue o selo Amigo da Criança e do Adolescente aos parceiros e haverá também apresentações culturais da orquestra infantil indígena de Campo Grande e do projeto de crianças de Camapuã "Bate Latas".
DOURADOS
Além do encontro na Capital, outra cidade do Estado, Dourados, está implantando o projeto e já conta com legislação aprovada para implantação da Família Acolhedora no município e realiza na próxima segunda-feira (15) um Seminário Regional, tendo como palestrante o juiz Deni Luis Dalla Riva, da 2ª Vara Cível e Criminal de Camapuã que vai compartilhar a experiência de sua comarca, que já tem 10 anos de implantação do projeto.
PÚBLICO
O encontro é direcionado ao público em geral de Mato Grosso do Sul, em especial autoridades que trabalham na área da infância e juventude, equipes dos conselhos tutelares, entidades de acolhimento, juízes, promotores, defensores e todas as demais instituições da rede de garantia de direitos, tais como Cras, Creas, CMDCA, incluídas as famílias interessadas em participar do programa e universitários.
As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 de agosto pelo site do evento: https://www.tjms.jus.br/encontrofamiliaacolhedora/.