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Meio Ambiente

Em MS, 80% das cidades descartam lixo a céu aberto

12 Jul 2016 - 17h14
Lixões a céu aberto ainda são problemas em MS. - Lixões a céu aberto ainda são problemas em MS. -
Em Mato Grosso do Sul, 80% das cidades ainda descartam lixo a céu aberto, provocando risco à saúde pública e impacto ao meio ambiente. Por dia são produzidos em MS, 1,7 tonelada de lixo. As constatações são do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que mapeou estes pontos e está mobilizando os municípios para investirem em aterros sanitários. Dourados é uma das únicas cidades que já possui aterro sanitário.

Segundo o TCE, quatro regiões do Estado já promoveram reuniões para tomar amplo conhecimento do problema, e discutir formas de consolidar a mobilização de recursos técnicos e institucionais para apoiar os municípios, no sentido de buscar soluções definitivas para a destinação do lixo urbano.

O ponto de partida para esse novo olhar do gestores públicos foi impulsionado por um projeto inédito do Tribunal de Contas que mapeou a realidade do lixo em todos os municípios de Mato Grosso do Sul para aprimorar a gestão, também, na área de resíduos sólidos. "O programa foca na mobilização de recursos técnicos e institucionais para apontar caminhos e soluções definitivas da destinação correta e sustentável do lixo", enfatizou o presidente do TCE-MS conselheiro Waldir Neves. "Nosso empenho foi para verificar a atual situação da gestão operacional dos serviços relacionados aos resíduos sólidos, e quantificar valores cobrados para tais serviços, criando uma base de referência de custos. Todo conteúdo desse estudo será publicado em livro pela Corte de Contas e disponibilizado para o conhecimento da sociedade" concluiu o presidente. O resultado já foi apresentado aos prefeitos que vão buscar, de forma individualizada ou consorciada, projetos que possam botar fim ao problema.

Nessa caminhada os gestores públicos contam com o a apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE-MS) e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) que consolidaram uma parceria com o TCE-MS registrando seus primeiros avanços em reuniões com prefeitos, promotores, secretários, e técnicos de quatro regiões do interior do Estado – Paranaíba, Sidrolândia, Jardim e Ponta Porã.

A proposta das Instituições estabelece um horizonte de 20 anos, como prazo para que os municípios possam atingir os objetivos, com custos para implantação e operação do aterro sanitário; custos com implantação e operação de Usinas de Triagem de Resíduos (UTR) custos com implantação e Operação de Estações de Transbordo e custo com os Transbordos dos resíduos até a cidade Sede, e por meio de consórcios, estimular parceria com a iniciativa privada.

Regiões – Paranaíba: abrange Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria. Jardim: abrange Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bonito, Caracol, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho. Ponta Porã: abrange Ponta Porã, Antônio João, e Aral Moreira; e ainda, Sidrolândia caso o município assine convênio com Campo Grande.

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