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Audiência Pública

Eduardo Suplicy discute moradia popular em Dourados

05 Abr 2016 - 10h02
Suplicy ministra palestra a  convite do vereador Dirceu Longhi. - Crédito: Foto: DivulgaçãoSuplicy ministra palestra a convite do vereador Dirceu Longhi. - Crédito: Foto: Divulgação
A Câmara de Dourados vai receber na sexta-feira, a partir das 18h30, a audiência pública "Direitos Humanos e Direito a Moradia", proposta pelo vereador Dirceu Longhi (PT) e pela vereadora Délia Razuk (PMDB). O evento visa ampliar os debates sobre a eficácia e o avanço dos programas de moradia popular no país.


A audiência terá como palestrantes o secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo e ex-senador Eduardo Suplicy, que atendendo ao convite formulado por Dirceu Longhi no final do ano passado, confirmou presença na atividade da Câmara de Dourados. Na audiência, Suplicy abordará diversas temáticas, entre elas, o projeto Renda Básica de Cidadania, uma das principais bandeiras defendidas pelo atual secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo durante os 24 anos que esteve no Senado.


A implantação do projeto está prevista na Lei n° 10.835/2004, de autoria do próprio Suplicy, que prevê a transferência de quantias em dinheiro para garantir que cada cidadão possa atender necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde. "Suplicy tem uma trajetória de vida pública destacada em âmbito nacional por sua postura ética e pelo trabalho de defesa dos direitos humanos e da dignidade do cidadão. Agora, na condição de secretário municipal em São Paulo, tem implantado projetos importantes e que podem servir de modelo para todo o país, inclusive para nossa realidade em Dourados. Será uma grande satisfação recebê-lo em nossa cidade para ampliarmos os debates sobre questões e políticas públicas voltadas aos direitos humanos e a moradia", finalizou Dirceu Longhi.


A vereadora Délia Razuk (PR) ressalta a importância do evento para a busca pelo suprimento de moradias populares em Dourados. Como informado pela Prefeitura de Dourados, são mais de 10 mil inscritos à espera da moradia, sendo que 90% com renda até 1,6 mil. "É esta grande maioria das pessoas com renda baixa que precisa de ajuda do governo para conseguir moradia. A audiência vem para fortalecer as lutas acerca deste assunto que reflete em cheio o cumprimento do princípio da dignidade humana. Ter moradia é ter dignidade", disse.


Segundo Délia, a presença do ex-senador Eduardo Suplicy é a confirmação da busca pela eficácia destes debates para o avanço dos programas de moradia popular. "Queremos que esta audiência cumpra os requisitos básicos deste tipo de evento. A audiência pública é um instrumento para promover um diálogo com os atores sociais, para colheita de mais informações ou provas que podem ser apresentadas como propostas e críticas. O relatório final desta audiência será de suma importância para a efetivação deste encontro e com certeza o vereador Dirceu e todos os envolvidos farão com que haja resultados efetivos", finalizou a vereadora.

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