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Editorial: Brasil já confirmou 1.326 casos de microcefalia

11 Mai 2016 - 19h11
Em meio aos debates políticos que tomaram conta do Brasil nos últimos dias com o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, cassação do mandato do senador Delcídio Gomes do Amaral e impeachment da presidente Dilma Rousseff, surge a informação que o Brasil já confirmou 1.326 casos de microcefalia, além de diversas outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a febre chikungunya.

É isso mesmo, enquanto as autoridades brincam de governar, a sociedade paga o preço da irresponsabilidade no combate ao mosquito transmissor dessas graves doenças. O mais preocupante é que essas 1.326 crianças com microcefalia viverão num país que não foi preparado para atender as necessidades que elas terão para viver com o mínimo de dignidade, mesmo porque a rede pública de saúde ainda não sabe como cuidar das pequenas vítimas da incompetência estatal. Esse trágico retrato pode ficar ainda pior, mesmo porque o Brasil já notificou 7.438 casos suspeitos de microcefalia, descartou 2.679 e 3.433 seguem em investigação.


Os 1.326 casos de microcefalia foram confirmados em 484 municípios de 25 das 27 Unidades da Federação, de forma que somente o Acre e Santa Catarina ainda não têm casos confirmados da doença. No mapa da microcefalia, o Nordeste lidera os registros com 1.190 casos confirmados e ainda tem 2.419 casos em investigação, sendo que 205 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. Também é preocupante o fato de 262 pessoas já terem morrido em decorrência da microcefalia ou de alterações do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação. Sem conseguir vencer o mosquito causador da doença, o Ministério da Saúde orienta as mulheres grávidas a adotarem medidas que possam reduzir a presença do Aedes aegypti no meio em que vive, como a eliminação de criadouros, além de se protegerem da exposição de mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, usando calça e camisa de manga comprida e utilizando repelentes permitidos para a gestação. Essas orientações confirmam a falência do Estado brasileiro na obrigação de combater um mosquito que está fragilizando toda uma nação.


O governo é tão incompetente que levantamento realizado pelo portal Contas Abertas revela que dos R$ 13,4 milhões reservados para a Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue, Zika e Chikungunya no Orçamento Geral da União no ano passado, menos de R$ 3 milhões foram efetivamente investidos, o que representa cerca de 23% dos recursos para essa iniciativa. O dinheiro deveria financiar estudos, pesquisas e capacitação profissional para o combate à dengue, zika e chikungunya nos municípios com maior incidência do mosquito, mas o pouco caso do governo prevaleceu e a sociedade foi obrigada a conviver com mais uma epidemia no verão deste ano. Os mais de R$ 10 milhões que o governo federal deixou de investir deveriam garantir ainda auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a Estados e municípios, numa prova inequívoca que as autoridades não tratam esse problema com a prioridade que se exige nas questões de saúde pública.


Ainda que o Ministério da Saúde repasse cerca de R$ 1 bilhão anuais aos Estados e municípios, por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde, é fato que nenhum centavo deveria ser contingenciado no combate à doença que matou mais de 900 pessoas somente no ano passado, mesmo porque não é possível afirmar quanto dos cerca de R$ 1 bilhão é utilizado especificamente para o combate a dengue.


O mais preocupante é que esse contigenciamento dos recursos da Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue vem se acumulando ano após ano e na mesma velocidade que au-mentam os casos da doença em todo o Brasil. Em 2014, por exemplo, dos R$ 10,1 milhões reservados pelo governo federal para a Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue, nenhum centavo foi investido. É inverossímil que num país onde milhares de pessoas sofrem com dengue, com o zika e com febre chikungunya todos os anos e milhares perdem a vida em virtude de complicações motivadas pelas doenças, o governo economize dinheiro para prevenção.


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