Dona de casa Vera Lúcia aguarda desde 2013 pela cirurgia de cataratas. - Crédito: Foto: Hédio Fazan
Mesmo após acordo na Justiça e receber recursos do Estado para desafogar a fila da oftalmologia, o município de Dourados ainda concentra um número considerável de pacientes na fila desta especialidade. De acordo com dados do Conselho Municipal de Saúde, são 6.615 pedidos de consultas em oftalmologia não realizados a partir de agosto de 2014. Com a superlotação, o paciente vai aguardar na fila cerca de 2 anos e 3 meses para receber atendimento. Enquanto há mais de 6,6 mil pacientes na fila, o município faz o atendimento de 80 pacientes por semana, uma média de 320 por mês. A dona de casa Vera Lúcia Staudt, de 49 anos, está na fila das cirurgias de cataratas há mais de 2 anos. Em 2013 ela entrou com o pedido, mas não foi chamada. Vera, que já tem paralisia nas pernas e se locomove com dificuldade, ainda é obrigada a conviver com a catarata no olho direito que dia após dia prejudica sua visão. “Eu sinto muita dor nos olhos que me incomoda demais nas tarefas. Se para uma pessoa comum já é difícil conviver com a catarata, imagina para quem tem deficiência, como eu?”, indaga.
Cirurgias
Em relação às cirurgias de cataratas, em agosto de 2014, a Defensoria Pública Estadual denunciou a existência de uma fila de mais de 3,5 mil pacientes no Município de Dourados, cujas cirurgias foram pagas por meio de convênios, mas não realizadas. Desde 2008, o HU havia assumido o compromisso de realizar, todo mês, 30 cirurgias, o que resultaria em 2.070 cirurgias entre janeiro de 2009 e 30 setembro de 2014, contudo neste período, foram realizados apenas 253 procedimentos.
Depois do TAC, ficou estabelecido o prazo de dois anos para a Prefeitura de Dourados e Hospital Universitário, realizem 80 cirurgias por mês, não se computando aquelas feitas pelo convênio em vigor entre a Prefeitura e o HU, que é de 30 cirurgias mensais, ou seja, totalizando 110 procedimentos/mês somente de cirurgias.
Outra medida é, que a partir de agora, havendo a indicação médica para a cirurgia, todas as consultas e os exames pré-operatórios, inclusive para a aferição de risco cirúrgico deverão ser disponibilizados ao paciente pelo Município de Dourados, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dinheiro público
Além das cirurgias previstas em acordo na justiça, que somam 1,8 mil procedimentos que deixaram de ser feitos apesar de pagos, o Município de Dourados recebeu mais R$ 1 milhão de repasse do Governo do Estado, para que a Prefeitura realizasse mais 1 mil cirurgias, totalizando 2,8 mil procedimentos. Esses recursos foram pagos em parcelas, entre julho e novembro do ano passado. Apesar disso há pacientes na fila de espera desde agosto de 2014.
Prefeitura
Em nota através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura informou que tem trabalhado de forma constante com ações para reduzir o tempo de espera dos pacientes na fila por consultas de oftalmologia “sendo que nem todas as consultas são a pacientes que precisam de procedimentos cirúrgicos. São feitas, por exemplo, triagens para identificar aqueles que precisam de cirurgias e realizar o encaminhamento com maior agilidade”.
A Prefeitura informou ainda que “quanto ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado para a realização de cirurgias de catarata, vale ressaltar que se trata de um desses esforços do município para reduzir a fila. Foi a Secretaria Municipal de Saúde que buscou o acordo mediado pelo MPF (Ministério Público Federal), para que o HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados) realizasse as cirurgias, visto que o hospital havia recebido pelos procedimentos e não os havia executado conforme previsto em contrato. Em cumprimento ao TAC, são realizadas desde o mês de outubro, 80 cirurgias de catarata por mês no HU”, destacou.