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Dourados tem 10 mil fora da escola

01 Mar 2011 - 22h36
Crianças ficam sem aula e pais não conseguem trabalhar em Dourados - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSOCrianças ficam sem aula e pais não conseguem trabalhar em Dourados - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSO
DOURADOS – Levantamento da Secretaria de Educação, com base no último Censo, mostra que em Dourados 10 mil crianças estão fora dos Centros de Educação Infantil (Ceims) por falta de vagas. Destas, 3 mil estão na lista de espera. O fato contraria a Lei das Diretrizes Básicas, que obriga o governo garantir a educação infantil na rede pública.

Marinalva Dionísio Carvalho é mãe de uma criança de 1 ano e 3 meses. Ela saiu decepcionada da Secretaria de Educação. “Houve um erro na hora de preencher minha vaga. Apesar de ser doadora de sangue, não fui incluída na lista. Colocaram duas pessoas na frente da minha filha e ela ficou sem vaga. A secretaria informou que eles não poderiam agora pedir que os pais beneficiados desocupem as vagas”, disse.

Segundo ela, por causa disso não poderá trabalhar fora este ano. “Vou ter que continuar esperando e pelo jeito por muito tempo. São centenas de crianças na lista de espera”, estimou.

Aparecida da Silva Soares, moradora no bairro Estrela Pitã, diz que não conseguiu vaga para o filho de 3 anos. “Me ofereceram uma vaga em um Ceim conveniado, onde tenho que pagar 50% da mensalidade e por meio período apenas. Não sei o que fazer porque trabalho o dia todo”, destaca.

Por conta da falta de vagas na Educação Infantil, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância, ajuizou ação civil pública contra o município. O processo corre na justiça há um ano. O objetivo é obrigar que a prefeitura esvazie a lista de espera e atenda a demanda de alunos.

Na Ação Civil Pública, o MP alega que é dever do Estado promover a inclusão gratuita de crianças de zero a sete anos na educação infantil. Quando isto não acontece, conforme o MP, há um prejuízo social e intelectual relevante que precisa ser corrigido de forma imediata.

De acordo com informações recentes da Promotoria, a procura dos pais por vagas é constante e apesar de ficar mais intensa em fevereiro perdura o ano inteiro.


Para o juiz da Infância e juventude, Zaloar Murat Martins, o problema da falta de vagas é grave. Segundo ele, todo o início de ano, uma verdadeira “chuva” de pedidos chega à justiça. Para buscar uma solução ao impasse, ele diz que atua em conjunto com o MP. Zaloar diz que está aguardando a posse do novo prefeito de Dourados, Murilo Zauith. para marcar uma reunião, expor o problema e tentar um acordo para a construção de novos Centros de Educação Infantil. Segundo Zaloar, para atender toda a demanda o município teria que dobrar a capacidade de atendimento.

#####PREFEITURA

O atual secretário de Educação, Walteir Luiz Betoni, que assumiu o cargo há uma semana, diz que a problema da falta de vagas é grave, mas será resolvida em Dourados. Prova disso são as medidas anunciadas pelo prefeito Murilo Zauith.

Segundo Walteir, já existe uma reunião agendada entre a Secretaria de Educação e o secretário de obras Antônio Nogueira. O objetivo é preparar projetos em conjunto para viabilizar recursos para a construção de novos Ceims.

Paralelo a isto, a prefeitura já está firmando convênios com várias entidades e igrejas. “Queremos destinar alunos de 5 a 6 anos para locais conveniados, que sejam próximos a casa deles. Com isto esvazia os Ceims e cria novas vagas para alunos de zero a quatro anos, faixa etária que exigem uma atenção especial”, explica, observando que pequenos centros serão criados pelos bairros. “Vamos, a partir de agora, nos antecipar sob o problema. Para não faltar vagas, vamos criar novos centros paralelamente as construções de conjuntos habitacionais”. anuncia.

O secretário disse ainda que o prefeito Murilo já anunciou a contratação de merendeiras e se necessário, outros profissionais da educação infantil. “Estamos com muitas idéias e vontade de trabalhar para mudar a realidade que encontramos hoje”, destaca.

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