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Dourados comemora os dez anos da Lei Maria da Penha

09 Ago 2016 - 07h47
Secretária Ledi Ferla fala na abertura da campanha que comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, que acontece durante todo este mês ações nos Cras e escolas. - Crédito: Foto: A. Frota/AssecomSecretária Ledi Ferla fala na abertura da campanha que comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, que acontece durante todo este mês ações nos Cras e escolas. - Crédito: Foto: A. Frota/Assecom
Dourados comemora os dez anos da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida popularmente como lei Maria da Penha, realizando durante todo este mês ações nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e escolas com orientações sobre a violência doméstica. O objetivo da lei é coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As ações também fazem parte da campanha "Agosto Lilás", em parceria com o governo do Estado.

As ações são realizadas pela Coordenadoria Especial de Políticas para a Mulher em parceria com a Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher.

A coordenadora, Danielle Viebrantz Silveira, informou que foi elaborada uma agenda de ações que começou no dia 2 deste mês pelo Cras Central e pela Escola Estadual Antônio Vicente Azambuja e Escola Municipal Perequeté, no distrito de Itahum.

Ela explicou que para alertar sobre a violência doméstica está sendo realizado um teatro apresentado pelo psicólogo Aroldo Barross, em parceria com a Guarda Municipal e Secretaria de Educação. "É uma forma didática e descontraída das participantes se conscientizarem sobre seus direitos diante de uma violência doméstica", explicou Danielle.

Programação

A próxima agenda será realizada no dia 11, às 8h, no Cras do Jardim Água Boa; no dia 17, às 8h, será no Cras do Parque das Nações e Escola Antônia Cândida; no dia 18, às 14h, será no Cras Indígena, na Aldeia Bororó com Escola Municipal Tengatuí Marangatu.

No dia 22, às 9h, será em Vila Formosa e Macaúba, no Centro Centro Comunitário da Vila Formosa e Escola Padre Anchieta. No dia 23, às 9h, será na Vila São Pedro e Indápolis no Centro Comunitário da Vila São Pedro e Escola Rui Gomes. No dia 25, às 8h, no Cras da Vila Cachoeirinha e Escola Municipal Arthur Campos Mello e no dia 31, às 8h, no Cras do Parque do Lago e Escola Iria Lúcia.

Mapa da Violência

Mesmo com a lei de proteção a mulher, em 2012 no Mapa da Violência, entre 1980 e 2010, ocorreram 92.100 homicídios de mulheres no Brasil. O percentual de mortes que ocorreram na residência da vítima foi de 41%, de acordo com a pesquisa. A maioria das vítimas tinha idade entre 15 e 49 anos.

Segundo dados da pesquisa do Mapa da Violência, em 2011 no Brasil, 70.270 mulheres foram agredidas e deram entrada em emergências médicas. Mais de 50% das mulheres agredidas nesse período informaram que a agressão ocorreu dentro de casa e a maioria dos agressores foram os parceiros, ex-parceiros ou cônjuges.

Com esses dados pode-se ver que a violência contra mulher ainda acontece frequentemente no Brasil e que a lei visa diminuir esse número, protegendo a mulher e garantindo-lhe assistência, quando necessário.

Hoje as mulheres podem contar com delegacias e policiais especializados em violência contra a mulher, o que permite diminuir o constrangimento em ter que ir a uma delegacia para informar a violência e prestar queixa.

De acordo com a o artigo nº 5 da lei 11.340, configura-se violência contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou material.

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