Betoni faz diagnóstico da Educação Infantil em Dourados - Crédito: Foto: Cido CostaSerão chamados, Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, universidades, Conselho Municipal de Educação, entre outros setores do segmento. O objetivo, segundo o secretário Valteir Betoni é apresentar um diagnóstico às autoridades, para que em conjunto seja estabelecido um plano para amenizar o impasse.
O levantamento da Educação, dá conta de que das 1,8 mil crianças da lista de espera, 900 serão atendidas através de convênios e com reformas de Ceims. A previsão é de que até agosto estas vagas estejam disponíveis.
Isto será possível através dos convênios, construção de dois novos Ceims e reforma de outros dois.
O problema é que para atender a Lei de Diretrizes Básicas, a Educação precisa cumprir várias recomendações, como situação da mobília, estrutura física, número de alunos por sala de aula ou berçário. Este último seria o mais difícil uma vez que, conforme o secretário, sempre tem mais alunos por sala do que determina a Lei.
Grande parte disso, acontece em função das determinações do judiciário, diz o secretário. Segundo ele, se por um lado a interferência judicial assegura vagas para algumas famílias de Dourados, por outro, obriga o município a descumprir a Lei de Diretrizes Básicas que prevê um número máximo de alunos por sala de aula.
Segundo Betoni, hoje, todas as prefeituras do país têm prazo de até 2020 para atender em até 50% a população de 3 anos de idade. Esta é a faixa etária com maior demanda por vagas em Dourados. O prazo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação.
A meta 1 deste plano pretende universalizar o atendimento dos alunos de 4 a 5 anos. Isto quer dizer que todos os alunos nesta faixa etária terão que ter vagas nos Centros.
Hoje, na Educação Infantil o atendimento obrigatório é para crianças de 5 anos, que já estão em fase de pré escola.
De acordo com Betoni, a falta de vagas em Dourados é resultado da falta de planejamento em administrações anteriores. “Deveriam ser construídos Ceims junto com a entrega de conjuntos habitacionais por exemplo. Dourados ao longo dos últimos anos recebeu grande quantidade de novos moradores, atraídos pela cidade universitária e pelas usinas”, destaca.
Conforme ele, de imediato, não se consegue construir a quantidade de centros suficientes para atender a demanda por dois motivos. O primeiro é a falta de recursos e o segundo devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o município não deve aplicar mais que 25% do orçamento geral na Educação.
Apesar disso, o secretário acredita que através de um planejamento mudar o quadro da Educação Infantil de Dourados.